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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82836818000103/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "82836818000103-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:09:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T16:22:19.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-especializadas-para-a-prestacao-de-sao-martinho-sc-82836818000103-2026-61",
 "id": 1674,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 13/2026",
 "objeto": "\"Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços necessários à realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de São Martinho/SC, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO",
  "cnpj": "82836818000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO",
  "uasg": "CIN506",
  "municipio": "São Martinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 21530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T16:09:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "prestação de serviços de preparo e fornecimento de almoço em sistema de buffet, incluindo disponibilização de toda a estrutura necessária, louças, utensílios, equipamentos, equipe de atendimento, montagem do buffet, recolhimento e higienização de todos os materiais utilizados; a) Estrutura e serviço de buffet\nDeverão ser disponibilizados todos os equipamentos, louças e utensílios necessários ao preparo, montagem, exposição, conservação e serviço das refeições, incluindo rechauds, bandejas, travessas, recipientes térmicos, panelas, pegadores e demais materiais necessários.\nJunto ao buffet deverão ser disponibilizados pratos, talheres e demais utensílios adequados ao cardápio e em quantidades suficientes para o atendimento dos participantes, devidamente higienizados e em adequado estado de conservação, sendo vedada a utilização de pratos e talheres descartáveis.\nA estrutura do buffet deverá estar integralmente montada, abastecida e pronta para atendimento até as 11h45 do dia 26 de setembro de 2026, permanecendo abastecida e com os alimentos mantidos em condições adequadas de conservação e temperatura durante todo o período do almoço, até as 13h, quando poderá ser iniciada a desmontagem.\nb) Mão de obra\nDeverão ser disponibilizados profissionais capacitados e em número suficiente para o preparo das refeições, organização e reposição do buffet, recolhimento das louças utilizadas e demais atividades necessárias à adequada execução dos serviços.\nc) Recolhimento, higienização e organização\nApós o uso, deverão ser realizados o recolhimento, a limpeza, a higienização e o acondicionamento das louças, utensílios, equipamentos e demais materiais utilizados na execução dos serviços.\nCaberá, ainda, a limpeza e organização da cozinha e da churrasqueira utilizadas na preparação das refeições, devendo esses espaços ser entregues, até o final do dia 26 de setembro de 2026, em condições de limpeza compatíveis com aquelas em que foram disponibilizados.\nA limpeza e a organização do salão de festas não integram os serviços deste lote,",
   "unidade": "Refeição",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 44,
   "valorTotal": 17600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de decoração e ornamentação do ambiente destinado ao evento, incluindo disponibilização, fornecimento, transporte, montagem, instalação, organização e posterior desmontagem e retirada dos elementos de propriedade da contratada, contemplando, no mínimo:\na) Decoração do hall de entrada\nMontagem de espaço decorativo no hall de entrada do salão, destinado à recepção dos participantes e à composição do ambiente, contendo, no mínimo:\n• 01 (um) tapete tipo Shaggy, em cor neutra, medindo aproximadamente 4,00 m x 2,00 m;\n• 01 (um) arco/painel redondo, confeccionado em estrutura de ferro, na cor dourada, em dimensão proporcional ao espaço destinado à decoração;\n• 06 (seis) lâmpadas de LED tipo filamento, devidamente instaladas, em funcionamento e integradas à composição decorativa;\n• folhagens verdes e flores brancas em quantidade suficiente para ornamentação e preenchimento parcial do arco/painel;\n• 02 (duas) poltronas com detalhes em dourado e estofamento em cor neutra;\n• 04 (quatro) vasos com folhagens verdes naturais, em tamanhos e proporções compatíveis com a composição do ambiente.\nOs elementos decorativos deverão apresentar adequado estado de conservação, limpeza, acabamento e segurança, sendo vedada a utilização de materiais quebrados, rasgados, manchados, enferrujados ou em condições que comprometam sua apresentação ou utilização. As flores e folhagens naturais deverão apresentar aspecto saudável e sem sinais aparentes de deterioração, ressecamento ou murchamento.\nb) Ornamentação das mesas de buffet\nDisponibilização e instalação de 02 (dois) arranjos decorativos com folhagens verdes naturais, com altura mínima de 1,00 m (um metro) cada, acondicionados em vasos de vidro e destinados à ornamentação das mesas de buffet.\nOs arranjos deverão apresentar composição proporcional às mesas e utilizar folhagens naturais limpas, saudáveis e sem sinais aparentes de ressecamento, deterioração ou murchamento.\nc) Decoração das mesas dos participantes\nDisponibilização e disposição, sobre as mesas dos particip",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3930,
   "valorTotal": 3930,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:09:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1674/1"
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  {
   "titulo": "Orcamento Estimado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:09:10.000Z",
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   "titulo": "Termo de Referencia  TR",
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   "publicadoEm": "2026-08-21T16:09:11.000Z",
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar  ETP",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1674/4"
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