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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 929864 Divulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviço de coffee break (alimentos, bebidas, descartáveis/utensílios e mão de obra para montagem e reposição), para…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO

Valor estimado R$ 19.125,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buffet Fornecimento de Coffe Break completo: Salgados diversos, mini hambúrgueres, minis pizzas, barquetes de carne de sol, frango e romeu ê julieta, tábuas de frios, quadro comestíveis com torradas temperadas (quantidade não informada), creme de galinha, espetinhos de fruta, refrigerantes, sucos de acerola e cajá, copinhos de água sem gás, garrafas de água com gás, garrafas de café. com serviço de suporte, a ser fornecido em local, a definir, no município de Picos/Pl, no dia 08/08/2026, com previsão de público estimado em 50 pessoas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 82,20 R$ 4.110,00
2 Buffet Fornecimento de Coffe Break completo: Salgados diversos, mini hambúrgueres, minis pizzas, barquetes de carne de sol, frango e romeu ê julieta, tábuas de frios, quadro comestíveis com torradas temperadas (quantidade não informada), creme de galinha, espetinhos de fruta, refrigerantes, sucos de acerola e cajá, copinhos de água sem gás, garrafas de água com gás, garrafas de café. com serviço de suporte, a ser fornecido em local, a definir, no município de Piripiri/Pl, no dia 14/08/2026, com previsão de público estimado em 50 pessoas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 82,20 R$ 4.110,00
3 Buffet Fornecimento de Coffe Break completo: Salgados diversos, mini hambúrgueres, minis pizzas, barquetes de carne de sol, frango e romeu ê julieta, tábuas de frios, quadro comestíveis com torradas temperadas (quantidade não informada), creme de galinha, espetinhos de fruta, refrigerantes, sucos de acerola e cajá, copinhos de água sem gás, garrafas de água com gás, garrafas de café. com serviço de suporte, a ser fornecido em local, a definir, no município de Floriano/Pl, no dia 15/08/2026, com previsão de público estimado em 50 pessoas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 82,20 R$ 4.110,00
4 Buffet Fornecimento de Coffe Break completo: Salgados diversos, mini hambúrgueres, minis pizzas, barquetes de carne de sol, frango e romeu ê julieta, tábuas de frios, quadro comestíveis com torradas temperadas (quantidade não informada), creme de galinha, espetinhos de fruta, refrigerantes, sucos de acerola e cajá, copinhos de água sem gás, garrafas de água com gás, garrafas de café. com serviço de suporte, a ser fornecido em local, a definir, no município de Parnaíba/Pl, no dia 13/08/2026, com previsão de público estimado em 120 pessoas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 120 R$ 56,63 R$ 6.795,60
Total estimado dos itens R$ 19.125,60

Objeto completo

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviço de coffee break (alimentos, bebidas, descartáveis/utensílios e mão de obra para montagem e reposição), para prestação de serviços nas comemorações do Dia do Psicólogo nos municípios de Picos/Pl, Floriano/Pl, Piripiri/Pl e Parnaíba/Pl.

Informação complementar

Em atendimento ao art.40, V, "b" e § 20 da Lei no 14.13312021, bem como à jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) (Súmula no 247), o objeto será dividido em 4 (quatro) Lotes independentes, critério geográfico/municipal, com o intuito de amplificar a competitividade e viabilizar a participação de fornecedores locais nos quatro municípios onde serão realizado os eventos: Picos/PI, Parnaíba/PI, Floriano/PI e Piripiri/PI.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ
19.698.999/0001-12
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
929864
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo de n° 016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19698999000112-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.125,60 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Piauí: é maior que 25% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 369.417,79, variando de R$ 3.354,48 a R$ 4.005.416,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO publicou 8 contratações no PNCP desde 20/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.270,03, e o total já movimentado soma R$ 106,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.125,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01a - DFD - Coffe Break.pdf, 04a - Estimativa de Preco.pdf, 05a - Termo de Referencia - Coffe Break Interior.pdf, 06a_-_Aviso_de_Contratacao_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19698999000112-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.