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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 928678 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS BEBEDOUROS…

CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE · CAIXA DE ASSISTENCIA AO SER. PUB. MUN. SANTOS

Valor estimado R$ 8.695,91
Propostas até 18/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação dos serviços continuados de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), a serem executados nas áreas internas e externas.(Periodicidade semestral)Área interna: 710,68m2Área externa: 195,76m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.124,69 R$ 2.249,38
2 LIMPEZA E DESINFECÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA COM DIMENSÕES:- Caixa d’água térra: 3,90 m de comprimento, 1,16 m de largura e 1,10 m de profundidade, com capacidade aproximada de 5.000 litros;- Caixa d’água superior: 5,50 m de comprimento, 2,60 m de largura e 1,90 m de altura, com capacidade aproximada de 14.000 litros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 978,30 R$ 1.956,60
3 MANUTENÇÃO (com troca completa de magueiras atóxicas e torneiras), LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS 06 BEBEDOUROS DE GARRAFÃO DE 20 LITROS. MARCAS:Begel 03 unid. – Karina 02 unid. e Clima Ouro 1 unidadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 1.122,48 R$ 4.489,93
Total estimado dos itens R$ 8.695,91

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS BEBEDOUROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Dados da contratação

Órgão
CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE
CNPJ
58.197.948/0001-69
Unidade
CAIXA DE ASSISTENCIA AO SER. PUB. MUN. SANTOS
Código da unidade (UASG)
928678
Local
Santos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16238/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58197948000169-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.695,91 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.748 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 903.693,01, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE publicou 23 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 623.722,64, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.695,91, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRNICA__009__2026__DESIN_DESRA_DESINF_RESERV_E_BEBEDOUROS__ABRIL_2026, ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR__DESINSETIZAO_DESRATIZAO_DESINFECO_NO_RESERVATORIO_DE_GUA_E_BEBEDOUROS__ABRIL_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58197948000169-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.