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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30958510000137/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "30958510000137-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-10T14:04:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:44:08.587Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-do-setor-da-construcao-civil-cumaru-pe-30958510000137-2026-1",
 "id": 1398929,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0001/2026-FME/2026",
 "objeto": "contratação de empresas do setor da construção civil, devidamente habilitadas e com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia destinados à posterior execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida – MCMV”,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30958510000137",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU/PE",
  "uasg": "2425",
  "municipio": "Cumaru",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "006/2026-FME",
 "valorEstimado": 3250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-10T14:04:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-06T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]QqR7h7qUlDeP_YDwPpod/dNwxhb_/vlZfnM0oXopU7fGaA/jGyKUtZWpDSbLBZk71_VPQOxdqv_H5ZdbvvEgI81C9YTeHefLzziyz/uq6jI=",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresas do setor da construção civil, devidamente habilitadas e com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia destinados à posterior execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida – MCMV”, a ser operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no município de Cumaru/PE, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nO termo de referência e anexos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3250000,
   "valorTotal": 3250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__PL_03125__CONC_00126_unidades_habitacionais",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-10T14:04:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1398929/1"
  }
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