Contratação de empresas do ramo, para a Prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica não invasiva (CPAP) e Concentrador de oxigênio de uso domiciliar, para…
MUNICIPIO DE CRISTINA · Unidade Única
Documentos do edital
- PROC_037_PE_014_2026_LOCACAO_DE_CPAP_E_CONCENTRADOR.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ETP_PROC_037_26.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_PROC_037_26.pdf Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Parecer_licitacao_037_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_CPAP_E_CONCENTRADOR.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- IIMPUGANCACAO_DA_EMPRESA_SOLDATEC.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Parecer_juridico_impugnacao_SOLDATEC.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ERRATA_DO_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- IMPUGNACAO_AIR_LIQUIDE.pdf Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- DECISAO_DA_SECRETARIA_DE_SAUDE_SOBRE_CONCENTRADOR.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- IMPUGNACAO_SUPERARMED.pdf Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_SUSPENSAO_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- PARECER_SOBRE_IMPUGNACOES_SUPERARMED_E_AIR_LIQUIDE.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- Memo_423.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- COMUNICADO_NOVA_DATA_REABERTURA_DO_PROC037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- ATA_PROPOSTAS_INICIAIS_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- RECURSO_AIR_LIQUIDE_LOTE_01_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- CONTRARRAZOES_SUPERARMED_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- DECISAO_ASSESSORIA_JURIDICA_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- ATA_DISPUTA_FINAL_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICACAO_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_HOMOLOGACAO_PROC_037_26.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de aparelho de ventilação mecânica não-invasiva (CPAP) – para tratamento de apnéia do sono e distúrbios respiratórios utilizado em ambiente domiciliar. Deve permitir a regulagem de pressão positiva entre 4 a 20 cm H2O e também regulagem de elevação progressiva dos valores de pressão entre 0 até 45 minutos (tempo rampa) alimentação bivolt; - acessórios (incluso na 1a instalação) circuito de CPAP não invasivo, filtros, máscaras nasal ou oro nasal em silicone (de acordo com o tamanho de cada paciente); e umidificador aquecido com compartimento de água, alimentação bivolt automático; - se necessário troca deverá ser por conta do prestador, incluso custos com instalação e todos acessórios necessários.Serviço | unidade | 288 | R$ 306,70 | R$ 88.329,60 |
| 2 | Locação de Concentradores de Oxigênio para uso domiciliar até 10 litros. Acompanhado de copo umidificador (substituído a casa 6 meses), cateter nasal (substituído a cada 3 meses), extensão de 08 metros. Fornecer 1 cateter e 1 copo reserva para emergência e revezamento na higienização. Assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva mediante solicitação do próprio usuárioServiço | unidade | 648 | R$ 391,71 | R$ 253.828,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 342.157,68 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresas do ramo, para a Prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica não invasiva (CPAP) e Concentrador de oxigênio de uso domiciliar, para suprir a necessidade de pacientes assistidos pelo Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRISTINA
- CNPJ
- 18.188.250/0001-62
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 724
- Local
- Cristina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 18188250000162-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 342.157,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.672,61, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CRISTINA publicou 48 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.584,66, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 342.157,68, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROC_037_PE_014_2026_LOCACAO_DE_CPAP_E_CONCENTRADOR.pdf, ETP_PROC_037_26.pdf, ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_PROC_037_26.pdf, Parecer_licitacao_037_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cristina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRISTINA, em Cristina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188250000162-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 02/07/2026 às 07:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.