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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88847082000155/2026/299",
  "numeroControlePNCP": "88847082000155-1-000299/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:07:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:18:26.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-concessionarias-exclusivas-para-o-gramado-rs-88847082000155-2026-299",
 "id": 2824993,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 96/2026",
 "objeto": "contratação de empresas concessionárias exclusivas para o fornecimento contínuo de passagens de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual em linhas regulares, destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade pessoal, social e de risco, configurando benefício eventual de caráter suplementar e temporário no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme diretrizes da Lei Municipal nº 4.141/2023",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GRAMADO",
  "cnpj": "88847082000155",
  "unidade": "SECRETARIA DA CIDADANIA",
  "uasg": "12001",
  "municipio": "Gramado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "254/2026",
 "valorEstimado": 41826.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:07:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
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   "descricao": "PASSAGEM INTERESTADUAL GRAMADO - JOINVILLE",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorTotal": 5257.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "PASSAGEM INTERESTADUAL GRAMADO - TUBARÃO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "tipo": "Material",
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  {
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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  {
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2993-WTXNYQMWESWCM-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824993/1"
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