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046/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeira do Pombal - BA UASG 921 Divulgada no PNCP

Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentosoftalmológicos, incluindo equipamentos básicos, cadeiras…

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA

Valor estimado R$ 58.815,88
Propostas até 12/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS BÁSICOS: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos oftalmológicos, incluindo cadeiras oftalmológicas, contemplando aferição, limpeza técnica, lubrificação, reaperto de componentes, calibração, testes de funcionamento e segurança, ajustes necessários ao pleno desempenho dos equipamentos, bem como emissão de relatório técnico detalhado por equipamento. A manutenção preventiva será realizada de forma semestral, enquanto a manutenção corretiva ocorrerá sempre que necessária, mediante acionamento da Administração, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos, novos e compatíveis, sem ônus adicional de mão de obra, deslocamento, frete ou quaisquer outros custos operacionais.item contempla os seguintes equipamentos: Autorefrator, marca PROTEC, modelo PRK6000, quantidade de 01 equipamento; Coluna Oftalmológica, marca APRAMED, modelo ELEGANCE LX, quantidade de 01 equipamento; Lâmpada de Fenda, marca TECHNICALL, modelo LF-05, quantidade de 01 equipamento; Lensômetro, marca RM-VISION, modelo SMALL, quantidade de 01 equipamento; Oftalmoscópio Direto, marca MD, modelo VISIO 2000, quantidade de 01 equipamento; Projetor Oftalmológico, marca XENONIO, modelo ES03, quantidade de 01 equipamento; Refrator Oftalmológico, marca WENZHOU, modelo TW1430A, quantidade de 01 equipamento; Retinoscópio, marca RIESTER, modelo RI-SCOPE, quantidade de 02 equipamentos; e Cadeira Oftalmológica, marca GIGANTE, modelo CE9000X, quantidade de 02 equipamentosServiçoNão se aplica serviço 2 R$ 7.730,90 R$ 15.461,80
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE (OCT E CAMPÍMETRO): Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos oftalmológicos de alta complexidade, contemplando procedimentos técnicos especializados, calibração avançada, testes de precisão diagnóstica, ajustes finos e demais intervenções necessárias à garantia do pleno funcionamento e da confiabilidade dos exames realizados. A manutenção preventiva será realizada de forma semestral, enquanto a manutenção corretiva ocorrerá sempre que necessária, mediante acionamento da Administração, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos, novos e compatíveis, sem ônus adicional de mão de obra, deslocamento, frete ou quaisquer outros custos operacionais. O item contempla os seguintes equipamentos: Tomógrafo de Coerência Óptica (OCT), marca OPTOPOL, modelo REVO80, quantidade de 01 equipamento; e Campímetro Computadorizado, marca OPTOPOL, modelo AUTOMATED PREMIER, quantidade de 01 equipamento.ServiçoNão se aplica serviço 2 R$ 9.177,04 R$ 18.354,08
3 FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição, originais ou genuínos, novos e compatíveis, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos oftalmológicos contemplados nos Itens 1 e 2 deste Termo de Referência, incluindo componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos e ópticos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos. O critério de julgamento para este item será o de maior desconto percentual a ser aplicado sobre os preços constantes em tabelas oficiais dos fabricantes, distribuidores autorizados ou outros meios idôneos de formação de preços, devidamente comprovados. A CONTRATADA deverá, no momento do fornecimento, apresentar a tabela de preços vigente do fabricante ou distribuidor autorizado, ou documento equivalente que comprove o valor de referência da peça, demonstrando de forma clara a aplicação do percentual de desconto ofertado, evidenciando o valor original e o valor final com desconto, garantindo que os preços praticados estejam compatíveis com os parâmetros de mercado e de economicidade exigidos pela Administração. Serão admitidos como meios idôneos de comprovação de preços, dentre outros, tabelas oficiais de fabricantes, catálogos técnicos atualizados, notas fiscais recentes de fornecimentos similares, orçamentos de distribuidores autorizados ou plataformas reconhecidas de consulta de preços. O fornecimento das peças ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante autorização da CONTRATANTE, conforme necessidade identificada durante a execução dos serviços de manutenção. A CONTRATADA deverá garantir a qualidade, originalidade e compatibilidade das peças fornecidas, responsabilizando-se por eventuais defeitos, falhas ou inadequações, bem como pela substituição imediata, sem ônus adicional, em caso de não conformidade.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Total estimado dos itens R$ 58.815,88

Objeto completo

Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentosoftalmológicos, incluindo equipamentos básicos, cadeiras oftalmológicas e equipamentos de altacomplexidade (OCT e campímetro), bem como o fornecimento de peças de reposição originais ougenuínas, conforme demanda, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e continuidade dosserviços da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA,

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II
CNPJ
28.589.145/0001-99
Unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA
Código da unidade (UASG)
921
Local
Ribeira do Pombal - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
054-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28589145000199-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.815,88 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 703.424,88, variando de R$ 216,39 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II publicou 6 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.778,50, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 046/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.815,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 046 2026 E TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeira do Pombal - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II, em Ribeira do Pombal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28589145000199-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.