Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar para atender as demandas da rede municipal de ensino do…
MUNICIPIO DE CASINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR ? obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico atóxico. Pacote com 1Quilogramas.Material | Quilograma | 650 | R$ 4,13 | R$ 2.684,50 |
| 2 | ALHO EM PASTA ? alho picado, sem sal, embalado em Potes plástico, com registro do SIF, com rotulagem contendo a identificação do produto. Embalagem com 500g.Material | Potes | 130 | R$ 9,93 | R$ 1.290,90 |
| 3 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER ? composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado artificialmente, pacote com 400g, com dupla proteção.Material | Pacotes | 330 | R$ 4,91 | R$ 1.620,30 |
| 4 | CARNE BOVINA 1ª (PATINHO/COXÃO MOLE) ? congelada, de primeira qualidade, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de excessos de gorduras, cartilagens e aponeuroses), deve apresentar?se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá?la ou encobrir alguma alteração. deve conter no máximo 10% de gordura e máximo 3% de aponeuroses. Embalado em plástico transparente, atóxico, resistente ao transporte e armazenamento. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Quilograma | 600 | R$ 28,80 | R$ 17.280,00 |
| 5 | CARNE BOVINA MOÍDA 1ª ? (acém ou músculo). Congelada, de primeira qualidade, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de excessos de gorduras, cartilagens e aponeuroses), deve apresentar?se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá?la ou encobrir alguma alteração. Deve conter no máximo 10% de gordura e máximo 3% de aponeuroses. Embalado em plástico transparente, atóxico, resistente ao transporte e armazenamento.Material | Quilograma | 600 | R$ 26,06 | R$ 15.636,00 |
| 6 | CHARQUE DIANTEIRO (CARNE SECA BOVINA) ? sem gordura e sem pele, de qualidade, nova, em embalagem plástica e flexível, tóxica, resistente, transparente a vácuo, acondicionados em caixa de papelão devidamente lacrados e identificados, com validade descrita em sua embalagem.Material | Quilograma | 625 | R$ 31,50 | R$ 19.687,50 |
| 7 | COLORÍFICO EM PÓ ? de 1ª qualidade, fino, homogêneo. Obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos. Limpos, dessecados e moídos. De coloração vermelho intenso. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Pacote com 100g.Material | Pacotes | 450 | R$ 0,96 | R$ 432,00 |
| 8 | FRANGO (COXA/SOBRECOXA) ? de 1ª qualidade, congelado, em peça, resfriado, com sabor próprio, sem manchas e parasitas. Embalado em plástico transparente, atóxico, resistente ao transporte e armazenamento. Pacote com 1Quilogramas.Material | Quilograma | 922 | R$ 13,12 | R$ 12.096,64 |
| 9 | FUBÁ DE MILHO ? em flocos, Pré?cozido, com aspecto, cor e sabor próprios. Isento de sujidade, parasitas e larvas, em embalagem própria e impermeável. Pacote com 500g.Material | Pacotes | 1.350 | R$ 1,69 | R$ 2.281,50 |
| 10 | IOGURTE ? à base de leite integral ou constituído sabores diversos, com cultivo de bactérias lácteas específicas. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 5ºC, mistura homogênea, de consistência pastosa, geléica, lisa e brilhante, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Composição nutricional com mínimo 2,9% de proteína; máximo 1% de amido adicionado; máximo de 30% de ingredientes não lácteos. Com registro no Ministério da Saúde e atender as portarias 451/97 do MS, 369/97 do MAPA, resolução 12/78 da Comissão de Normas e Padrões para Alimentos. Isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 1 litro, devidamente lacradas. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Identificação de órgão de inspeção sanitária, laudo de análise microbiológica. Transportar em veículo refrigerado ou em caixas térmicas higienizadas.Material | Unidades | 680 | R$ 8,81 | R$ 5.990,80 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL ? com teor de matéria gorda mínimo de 26%, integral acondicionado em saco plástico atóxico. Pacote com 200g.Material | Pacotes | 1.200 | R$ 7,11 | R$ 8.532,00 |
| 12 | MACARRÃO FINO ? vitaminado, tipo Espaguete, de sêmola fino, sem colesterol, de boa qualidade, isenta de sujidades e parasitas, cor amarela. Pacote com 500g.Material | Pacotes | 1.000 | R$ 3,89 | R$ 3.890,00 |
| 13 | MILHO PARA MUNGUNZÁ ? milho seco processado em grãos crus, para o preparo do mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprios, livres de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionados em saco plástico resistente, a embalagem deve conter informações sobre data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, classe amarelo, grupo duro. Embalagem com 500g.Material | Pacotes | 200 | R$ 1,92 | R$ 384,00 |
| 14 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA ? com sabor carne, em grãos, 100% natural, desidratada e destinada ao consumo humano. Pacote com 500g.Material | Pacotes | 400 | R$ 6,69 | R$ 2.676,00 |
| 15 | SARDINHA AO ÓLEO ? preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras; ausência de sujidade. Não deverá apresentar manchas escuras no músculo e submetidas a prévia inspeção sanitária. Com quantidade inferior a 500mg de sódio por 100gr de alimento e quantidade inferior a 5,5g de gordura saturada por 100g de alimento. Peso líquido drenado não deverá ser inferior a 60% do peso declarado no rótulo. as embalagens não deverão apresentar perfurações, ferrugem, estufamento e falhas de verniz interno. Embalagem de 125g.Material | Unidades | 1.612 | R$ 4,81 | R$ 7.753,72 |
| 16 | Vinagre fermentado acético der álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de 500ml – Vinagre fermentado acético der álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de 500mlMaterial | Unidades | 243 | R$ 1,13 | R$ 274,59 |
| 17 | XERÉM ? a base de milho triturado. Embalagem com 500g, com dados do fabricante, data de validade e de acordo com as normas e resoluções vigentes na ANVISA.Material | Pacotes | 200 | R$ 1,83 | R$ 366,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.876,45 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar para atender as demandas da rede municipal de ensino do município de Casinhas - PE, fundamentado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/21
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASINHAS
- CNPJ
- 01.618.704/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Casinhas - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00093/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01618704000195-1-000191/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.876,45 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 31% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASINHAS publicou 102 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.610,72, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.876,45, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Casinhas - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASINHAS, em Casinhas - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01618704000195-1-000191/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.