{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:29:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:38:00.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-aquisicao-de-16-dezesseis-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-155",
 "id": 1153428,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP040/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ",
  "uasg": "0601",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "1703/2026",
 "valorEstimado": 34000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T20:41:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL , PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL",
   "unidade": "INSCRIÇÃO ",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 2497.6,
   "valorTotal": 32468.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADE VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL",
   "unidade": "INCRIÇÃO ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 510.4,
   "valorTotal": 1531.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO  DP040 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:29:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153428/3"
  }
 ]
}