{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13835558000139/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13835558000139-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T13:22:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T02:22:38.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-a-prestacao-de-servicos-de-biritinga-ba-13835558000139-2026-5",
 "id": 1426746,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0019-2026DI/2026",
 "objeto": "contratação de empresa visando a prestação de serviços de capacitação profissional em armamento e tiro para (20) vinte guardas municipais,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BIRITINGA",
  "cnpj": "13835558000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "0505",
  "municipio": "Biritinga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0061-2026",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T13:22:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de capacitação profissional de 20(vinte) Guardas Municipais, em armamento e tiro",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54000,
   "valorTotal": 54000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO CONVOCATORIO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:22:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426746/1"
  }
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