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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1509",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001509/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:09:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:38:41.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-a-aquisicao-de-bateria-para-joao-pessoa-pb-00508903000188-2026-1509",
 "id": 95778,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa visando a aquisição de bateria para o desfibrilador da Sede da JFPB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB",
  "uasg": "090008",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0002676-44.2026.4.05.7400",
 "valorEstimado": 2600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:09:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Recarregável aplicação 1: desfibrilador, sistema eletroquímico: lithium-ion, tensão nominal: 14,8, capacidade nominal: 2.850",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_6064336_Decisao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:09:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95778/1"
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  {
   "titulo": "SEI_6037837_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_61.pdf",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:09:03.000Z",
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   "titulo": "2026NE000249.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:09:04.000Z",
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