{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T18:12:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:04:19.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-a-aquisicao-de-assinatura-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-50",
 "id": 788690,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa visando à aquisição de assinatura anual para visualização das Normas Técnicas da ABNT, permitindo aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.",
 "informacaoComplementar": "Assinatura para acesso a 282 Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN).",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001077-97.2026.4.02.8000",
 "valorEstimado": 4422.05,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-20T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Contratação de empresa visando à aquisição de assinatura anual para visualização das Normas Técnicas da ABNT.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4422.05,
   "valorTotal": 4422.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO IV - DECLARACAO DO MENOR.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 1717723.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES TRF2 1546105.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - DECLARACAO CNJ RES 229-1 -PARENTESCO.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/5"
  },
  {
   "titulo": "Planilha - Dispensa 23-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/6"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1677908_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/7"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa Eletronica 23-2026 - Normas ABNT.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-14T18:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788690/8"
  }
 ]
}