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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 135170 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO

Valor estimado R$ 8.655,34
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Item 1 - Assinatura Mensal do Acesso Digital E1 (30 canais)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 261,65 R$ 3.139,80
2 Assinatura de DDR Assinatura de DDR Item 2 - Linhas/números com código área 99 para as UA de Imperatriz.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 99,65 R$ 1.195,80
3 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 item 3 - Assinatura básica DDR com 75 ramaisServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 165,39 R$ 1.984,68
4 Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF item 4 - Chamadas locais Fixo-Fixo - pode ser Minuto ou IlimitadoServiçoNão se aplica MINUTOS 1.200 R$ 0,37 R$ 446,16
5 Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Item 5 Chamadas locais Fixo-Móvel (VC1) Minuto ou ilimitadoServiçoNão se aplica MINUTOS 2.500 R$ 0,19 R$ 483,75
6 Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Item 6 - Chamadas de longa distância nacionais Fixo-Fixo Minuto ou ilimitadoServiçoNão se aplica MINUTOS 1.000 R$ 0,77 R$ 773,40
7 Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Item 7 - Chamadas de longa distância nacionais Fixo-Móvel (VC2/VC3) - Minuto ou ilimitadoServiçoNão se aplica MINUTOS 2.500 R$ 0,25 R$ 631,75
Total estimado dos itens R$ 8.655,34

Objeto completo

Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional do Maranhão e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
135170
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21444.000076/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000218/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.655,34 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Maranhão: é maior que 7% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 520.963,90, variando de R$ 1.231,00 a R$ 4.362.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 490.075,41, e o total já movimentado soma R$ 138,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.655,34, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_53713449_Conab___RLC__Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_52840322_Conab___RLC__Termo_de_Referencia__TR____Servicos (1).pdf, SEI_54886520_Conab___Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000218/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.