{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18013326000119/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "18013326000119-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T12:58:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T01:16:19.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-tecnica-especializada-em-engenharia-porteirinha-mg-18013326000119-2026-95",
 "id": 4466,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "cnpj": "18013326000119",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "706",
  "municipio": "Porteirinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 531577.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111334",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS - GANGORRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1510.44,
   "valorTotal": 1510.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OBRA (COMUNIDADE GANGORRA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1836.88,
   "valorTotal": 1836.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA PARA ATÉ VINTE (20) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO - GANGORRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 139.81,
   "valorTotal": 2796.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - COMPACTADO NA ENERGIA NORMAL - GANGORRA",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 2.17,
   "valorTotal": 2604,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA NA PISTA DE SOLOS, COM MATERIAL DE JAZIDA - COMPACTADO NA ENERGIA MODIFICADA (EXECUÇÃO, INCLUÍDO ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL DE JAZIDA, EXCLUI O TRANSPORTE) - GANGORRA",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 25.8,
   "valorTotal": 4644,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TRANSPORTE EM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 M³ - RODOVIA EM LEITO NATURAL - GANGORRA",
   "unidade": "Transporte x km",
   "quantidade": 1530,
   "valorUnitario": 1.47,
   "valorTotal": 2249.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO, ESP. 8CM, COM FCK DE 35MPA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA, ESP. 6CM, PARA ASSENTAMENTO, COMPACTAÇÃO MECANIZADA, CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO - GANGORRA",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 139.08,
   "valorTotal": 139080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO, EM CAMINHÃO, TRAÇÃO 6X2, TIPO TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE 23.000KG, COM GUINDASTE ARTICULADO, MOMENTO DE CARGA MÁXIMO DE 10TXM, E CARROCERIA DE CARGA SECA, COM CAPACIDADE DE 14T, EM RODOVIA COM LEITO NATURAL, EXCLUSIVE MANOBRA, CARGA E DESCARGA - GANGORRA",
   "unidade": "Transporte x km",
   "quantidade": 2203.2,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 4142.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, MFC-01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES (12X16,7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) - GANGORRA",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 101.48,
   "valorTotal": 40592,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SARJETA DE CONCRETO URBANO (SCU), TIPO 1, COM FCK 15 MPA, LARGURA DE 50CM COM INCLINAÇÃO DE 3%, ESP. 7CM, PADRÃO DER-MG, EXCLUSIVE MEIO-FIO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA)",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 59.51,
   "valorTotal": 23804,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "VIGA DE TRAVAMENTO, BASE = 15CM, ALTURA = 35CM, 04 BARRAS 5/16\", ESTRIBOS 5.0 ESPAÇADOS EM 20CM. CONCRETO FCK 20 MPA - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 108.67,
   "valorTotal": 3912.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OBRA (COMUNIDADE RIACHO DAS VÁRZEAS) - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1377.66,
   "valorTotal": 1377.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LLOCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE VINTE UM (21) ATÉ CINQUENTA (50) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 31,
   "valorUnitario": 105.2,
   "valorTotal": 3261.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "REMOÇÃO MANUAL DE CERCA, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVEL - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 24.72,
   "valorTotal": 1236,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "RECOLOCAÇÃO DE CERCA COM REAPROVEITAMENTO DE MOURÕES E ALAMBRADO EXISTENTES, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO COMPACTADO - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 45.29,
   "valorTotal": 1132.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - COMPACTADO NA ENERGIA NORMAL - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1815.9,
   "valorUnitario": 2.17,
   "valorTotal": 3940.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA NA PISTA DE SOLOS, COM MATERIAL DE JAZIDA - COMPACTADO NA ENERGIA MODIFICADA (EXECUÇÃO, INCLUÍDO ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL DE JAZIDA, EXCLUI O TRANSPORTE) - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 272.39,
   "valorUnitario": 25.8,
   "valorTotal": 7027.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TRANSPORTE EM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 M³ - RODOVIA EM LEITO NATURAL - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Transporte x km",
   "quantidade": 2315.32,
   "valorUnitario": 1.47,
   "valorTotal": 3403.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO, ESP. 8CM, COM FCK DE 35MPA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA, ESP. 6CM, PARA ASSENTAMENTO, COMPACTAÇÃO MECANIZADA, CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1521.75,
   "valorUnitario": 139.08,
   "valorTotal": 211644.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO, EM CAMINHÃO, TRAÇÃO 6X2, TIPO TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE 23.000KG, COM GUINDASTE ARTICULADO, MOMENTO DE CARGA MÁXIMO DE 10TXM, E CARROCERIA DE CARGA SECA, COM CAPACIDADE DE 14T, EM RODOVIA COM LEITO NATURAL, EXCLUSIVE MANOBRA, CARGA E DESCARGA - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Transporte x km",
   "quantidade": 2514.54,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 4727.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 13 CM BASE X 22 CM ALTURA. AF_01/2024 - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 588.3,
   "valorUnitario": 48.99,
   "valorTotal": 28820.82,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "SARJETA DE CONCRETO URBANO (SCU), TIPO 1, COM FCK 15 MPA, LARGURA DE 50CM COM INCLINAÇÃO DE 3%, ESP. 7CM, PADRÃO DER-MG, EXCLUSIVE MEIO-FIO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 588.3,
   "valorUnitario": 59.51,
   "valorTotal": 35009.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "VIGA DE TRAVAMENTO, BASE = 15CM, ALTURA = 35CM, 04 BARRAS 5/16\", ESTRIBOS 5.0 ESPAÇADOS EM 20CM. CONCRETO FCK 20 MPA  - RIACHO DAS VÁRZEAS",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 108.67,
   "valorTotal": 2825.42,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_182026__PAV.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_CUSTOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__ART_DA_OBRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__RELATORIO_FOTOGRAFICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__PROJETO_ARQUITETONICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:58:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4466/7"
  }
 ]
}