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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18013326000119/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "18013326000119-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T11:51:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T20:52:14.763Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-tecnica-especializada-em-engenharia-porteirinha-mg-18013326000119-2026-114",
 "id": 2689339,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "cnpj": "18013326000119",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "706",
  "municipio": "Porteirinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerra em 21h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "114/2026",
 "valorEstimado": 137672.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T11:51:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116295",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Encarregado especializado - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
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   "descricao": "Fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira. Af_03/2022_ps - drenagem córrego Pajeú II",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Locação convencional de obra, utilizando gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada 1,50m -  2 utilizações. Af_03/2024 - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
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  {
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   "descricao": "Escavação manual de vala em material de 1ª categoria - drenagem córrego Pajeú II",
   "unidade": "Metro Cúbico",
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  {
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   "descricao": "Recomposição mecanizada de aterro com material de jazida - drenagem córrego Pajeú II",
   "unidade": "Metro Cúbico",
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  {
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Enrocamento de pedra jogada - pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento - drenagem córrego Pajeú II",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 16.09,
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  {
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   "descricao": "Corpo de bscc - seção fechada de 2,5 x 2,5 m - pré-moldado - altura do aterro de 0,25 a 1,00 m - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
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   "descricao": "Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia pavimentada - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
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   "descricao": "Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia em revestimento primário - drenagem córrego Pajeú II",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Boca de bscc 2,50 x 2,50 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa delineador em aço - 0,30 x 0,90 m - película retrorrefletiva tipo i + iv - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú II",
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  {
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 "documentos": [
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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