{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19572240000199/2025/32",
  "numeroControlePNCP": "19572240000199-1-000032/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T13:19:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:51:24.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-sesi-sc-servico-social-da-industria-balneario-picarras-sc-19572240000199-2025-32",
 "id": 1562128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 9/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa SESI/SC - Serviço Social da Indústria CNPJ:03.777.341/0537-90, para prestação de serviços NOVA EJA EaD com a oferta de Educação Básica, na Educação de Jovens e Adultos a distância e educação continuada com o objetivo de promover a elevação da escolaridade básica de jovens e adultos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS",
  "cnpj": "19572240000199",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "17001",
  "municipio": "Balneário Piçarras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "29/2025",
 "valorEstimado": 402988.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T13:19:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NOVA EJA - Ensino médio\r\nPrestação de serviços NOVA EJA EaD com a oferta de Educação Básica, na Educação de Jovens e Adultos a distância e educação continuada",
   "unidade": "(TURMA)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 134329.39,
   "valorTotal": 402988.17,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_30_2025_16510_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:19:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562128/1"
  }
 ]
}