Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para 4 (quatro) veículos da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão…
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seguro Automotivo Contratação de seguro automotivo para o veículo VW 15.190 Escolar Induscar Foz, ano/modelo 2009/2009, placa KNV-9703, 48 passageiros, diesel, integrante da frota oficial do IBC, conforme condições e coberturas estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.960,28 | R$ 4.960,28 |
| 2 | Seguro Automotivo Contratação de seguro automotivo para o veículo Marcopolo Volare Minibus, 27 passageiros, 4x2, ano/modelo 2009/2009, placa LLA-5462, diesel, integrante da frota oficial do IBC, conforme condições e coberturas estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.992,42 | R$ 4.992,42 |
| 3 | Seguro Automotivo Contratação de seguro automotivo para o veículo Marcopolo/Volare V8L, 30 passageiros, 4x4, ano/modelo 2024/2025, placa SRX4D14, integrante da frota oficial do IBC, conforme condições e coberturas estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.703,25 | R$ 3.703,25 |
| 4 | Seguro Automotivo Contratação de seguro automotivo para o veículo Kia Besta, ano 2005, placa KZY-0659, diesel, integrante da frota oficial do IBC, conforme condições e coberturas estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.992,42 | R$ 4.992,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.648,37 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para 4 (quatro) veículos da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão das respectivas apólices, contemplando Seguro Casco, Responsabilidade Civil – RCO e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, pelo período de 12 (doze) meses.
Informação complementar
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos integrantes da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão de apólices, com cobertura compreensiva de Casco, RCO – Responsabilidade Civil e APP – Acidentes Pessoais de Passageiros, incluindo assistência 24 horas, cobertura para falha elétrica e pane seca, reboque sem limite de quilometragem e indenização de 100% da Tabela FIPE em caso de perda total, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23119.001650.2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000241/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de seguros
Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Susep
- Coberturas e franquias conforme edital
- Atendimento a sinistros com prazo
CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de seguros em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.648,37 está acima da metade das contratações de seguros em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 47.861,88, variando de R$ 538,00 a R$ 507.528,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 155 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.325.371,79, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 171/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.648,37, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000241/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.