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DL 24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ermo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para prestação de serviços de Seguro Auto Frota e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de…

MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO

Valor estimado R$ 54.980,29
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA REA3D23Serviço Unidade 1 R$ 956,25 R$ 956,25
2 NISSAN NOVO SENTRA SV 2.0 16V FLEXSTART AUT., PLACA QJK9205Serviço Unidade 1 R$ 1.074,44 R$ 1.074,44
3 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA REA3J13Serviço UNIDADE 1 R$ 955,44 R$ 955,44
4 CHEVROLET VECTRA SEDAN COLLECTION 2.0 8V FLEX AUT.Serviço Unidade 1 R$ 852,26 R$ 852,26
5 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA RLL2F65Serviço Unidade 1 R$ 955,44 R$ 955,44
6 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA RLL2E45Serviço UNIDADE 1 R$ 955,44 R$ 955,44
7 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA RLL2E95Serviço Unidade 1 R$ 955,44 R$ 955,44
8 TOYOTA COROLLA SEDAN XEI 2.0 16V FLEX AUT., PLACA RXN4A53Serviço UNIDADE 1 R$ 1.535,05 R$ 1.535,05
9 FIAT GRAND SIENA 1.4 8V EVO FLEX, PLACA REP6A45Serviço Unidade 1 R$ 938,22 R$ 938,22
10 CHEVROLET ONIX SEDAN PLUS PREM. 1.0 12V TB FLEX AUT., PLACA RXM5C26Serviço Unidade 1 R$ 1.227,84 R$ 1.227,84
11 CHEVROLET ONIX SEDAN PLUS LTZ 1.0 12V TB FLEX AUT., PLACA RYT5H19Serviço UNIDADE 1 R$ 1.215,69 R$ 1.215,69
12 FIAT PULSE DRIVE 1.3 8V FLEX, PLACA RYS4A63Serviço Unidade 1 R$ 1.306,29 R$ 1.306,29
13 RENAULT MASTERFURGAOL3H2, PLACA QII2338 – MicroônibusServiço Unidade 1 R$ 3.444,79 R$ 3.444,79
14 VOLKSWAGEN NEOBUSTH0, PLACA RLD2F19 – ÔnibusServiço UNIDADE 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
15 VOLKSWAGEN 15190EODEHDORE, PLACA QJJ7558 – ÔnibusServiço UNIDADE 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
16 VOLKSWAGEN 15190EODEHDORE, PLACA OKH2594 – ÔnibusServiço Unidade 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
17 VOLKSWAGEN 15.190 ESCC, PLACARXL4A89 – ÔnibusServiço Unidade 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
18 M BENZ/517 SPRINTER, PLACA SXN5B38 – ÔnibusServiço Unidade 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
19 MARCOPOLO VOLARE MV8L R, PLACA TPQ8H91 – ÔnibusServiço Unidade 1 R$ 3.516,71 R$ 3.516,71
20 CHEVROLET MONTANA PICK-UP LS 1.4 ECONOFLEX, PLACA QJQ6180Serviço Unidade 1 R$ 603,30 R$ 603,30
21 HYUNDAI NOVO HB20 SENSE 1.0 12V FLEX, PLACA REA3J23Serviço Unidade 1 R$ 1.587,03 R$ 1.587,03
22 CHEVROLET ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEXServiço Unidade 1 R$ 1.595,15 R$ 1.595,15
23 HYUNDAI HB20S COMFORT PLUS 1.6 16V FLEX, PLACA QJD9104Serviço Unidade 1 R$ 1.789,29 R$ 1.789,29
24 HYUNDAI HB20S COMFORT PLUS 1.6 16V FLEX, PLACA QJE0244Serviço Unidade 1 R$ 1.789,29 R$ 1.789,29
25 FIAT TORO CABINE DUPLA ENDURANCE 2.0 16V TB 4X4 AUT., PLACA RLG8G85Serviço Unidade 1 R$ 2.384,59 R$ 2.384,59
26 PEUGEOT BOXER FURGAO CARGO 2.0 16V TURBO, PLACA RXK9J70Serviço Unidade 1 R$ 777,11 R$ 777,11
27 M BENZ/416CDSPRINTER – Micro-ônibusServiço Unidade 1 R$ 3.490,84 R$ 3.490,84
28 M BENZ/416CDSPRINTER, PLACA RDX3C65 – Micro-ônibusServiço Unidade 1 R$ 3.490,84 R$ 3.490,84
Total estimado dos itens R$ 54.980,29

Objeto completo

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para prestação de serviços de Seguro Auto Frota e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros – RCTR-C/DETER-SC, para cobertura da frota do Município de Ermo/SC e do Fundo Municipal de Saúde de Ermo/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERMO
CNPJ
01.608.905/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ermo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01608905000101-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.980,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.083,33, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERMO publicou 22 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.096.443,29, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.980,29, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP, Edital2426, TERMODEREFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ermo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERMO, em Ermo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608905000101-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.