{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01664910000131/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "01664910000131-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T15:59:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:33:01.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-seguradora-autorizada-pela-susep-porto-velho-ro-01664910000131-2026-2",
 "id": 1562936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa seguradora, autorizada pela SUSEP, para prestação de serviço de seguro patrimonial imobiliário, com cobertura contra riscos diversos, visando à proteção do imóvel onde se encontra instalado o Complexo Administrativo da Polícia Civil, localizado na Av. Rogério Weber, 1928, Praça Mal. Rondon, Centro, Porto Velho/RO.",
 "informacaoComplementar": "Segue em anexo o termo de referência e o aviso de dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "01664910000131",
  "unidade": "ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "927323",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0019.014257/2025-14",
 "valorEstimado": 32949.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T15:59:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T14:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro patrimonial Seguro patrimonial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32949.97,
   "valorTotal": 32949.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_67485532_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T15:59:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562936/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_67487584_Aviso_79.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T15:59:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562936/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0063365678_Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T15:59:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562936/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0063735789_Nota_2276.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T15:59:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562936/4"
  }
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