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024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Filomena - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa (s) para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 64.517,85
Propostas até 18/09/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS Urna: urna mortuário padrão com visor adulto medindo 0,80 cm de largura no ombro, 1,90 m de comprimento. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais ou natural, Velas: mínimo de 02 velas votivas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 3.211,36 R$ 19.268,16
2 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS Urna: urna mortuário padrão com visor adulto medindo 0,80 cm de largura no ombro, 2,10 m de comprimento. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais ou natural, Velas: mínimo de 02 velas votivas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 3.419,55 R$ 20.517,30
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS Urna: urna mortuário padrão com visor modelo infantil medindo 0,50 cm de largura no ombro, 1,40 m de comprimento. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais ou natural, Velas: mínimo de 02 velas votivas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 1.356,73 R$ 4.070,19
4 TRANSLADO VEICULOS: veículo especial preparado para serviço funerário. Transporte dentro e fora do município de Santa Filomena (PE), incluindo área rural, retirando o corpo cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP KM 3.200 R$ 4,97 R$ 15.904,00
5 TANATOPRAXIA (TANATO) para cadáveres quando o período do óbito estiver compreendido por mais de 24 horas e ou causa de morte que seja por doença infecto-contágio.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 475,82 R$ 4.758,20
Total estimado dos itens R$ 64.517,85

Objeto completo

Contratação de empresa (s) para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e translados, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade no Município de Santa Filomena/PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
12.474.846/0001-42
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Filomena - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
068/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12474846000142-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.517,85 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Pernambuco: é maior que 19% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 304.796,13, variando de R$ 1.038,00 a R$ 1.302.716,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 10 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.359,09, e o total já movimentado soma R$ 513,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.517,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_Eletrnica_N_024_2026_PA_068_2026_Servios_Funerrios.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Filomena - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Santa Filomena - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12474846000142-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 21:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.