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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 781100 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material permanente, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, visando a adequada prontificação…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE

Valor estimado R$ 18.067,08
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado Central tipo instalação: casa máquinas, capacidade: 24.000, peso interno: 35, peso externo: 61, largura interna: 124, largura externa: 65, altura interna: 54,60, altura externa: 44, profundidade interna: 24,70, profundidade externa: 50, tensão: 220, características adicionais: opção retorno ar por baixo ou por trás aparelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.415,67 R$ 4.415,67
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 110/220, características adicionais: controle remoto / ciclo reverso (quente/frio) / gaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.612,67 R$ 8.612,67
3 Furadeira tipo: furadeira e parafusadeira, tamanho mandril: 1/2, tensão alimentação: bivolt, velocidade: baixa: 0/460 rpm. alta 0/1800, acessórios: 1 bateria, carregador e maleta, características adicionais: com velocidade variávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 731,19 R$ 731,19
4 Cadeira Escritório material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: vinil, material encosto: espuma poliuretano, material assento: espuma poliuretano, tratamento superficial estrutura: niquelado, tipo base: giratório, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, regulagem vertical: com regulagem, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 861,51 R$ 4.307,55
Total estimado dos itens R$ 18.067,08

Objeto completo

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material permanente, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, visando a adequada prontificação dos meios, a aquisição do referido material.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
Código da unidade (UASG)
781100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63270.000769/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.067,08 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.603,33, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.067,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE-50-2026-NPaGurupa.pdf, AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008022/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.