{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80637424000109/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "80637424000109-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:49:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T23:41:30.255Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-para-o-fornecimento-de-materiais-formosa-do-sul-sc-80637424000109-2026-29",
 "id": 1308119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE BANHO, NATAÇÃO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, INCLUINDO ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA OFICINA DE NATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, A SER REALIZADA NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "cnpj": "80637424000109",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "uasg": "CIN358",
  "municipio": "Formosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 29825.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:49:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-16T16:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-24T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 08.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 73.94,
   "valorTotal": 1552.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 10.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 73.94,
   "valorTotal": 887.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 12.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75.04,
   "valorTotal": 750.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 14.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75.04,
   "valorTotal": 750.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 16.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75.04,
   "valorTotal": 750.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM. DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO P.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 83.55,
   "valorTotal": 835.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO M.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 83.55,
   "valorTotal": 835.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO G.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 84.65,
   "valorTotal": 846.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MAIÔ AZUL MARINHO, FORRADO, COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE SUPERIOR DO MAIÔ COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO GG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 84.65,
   "valorTotal": 846.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 08.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 59.57,
   "valorTotal": 595.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 10.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 59.57,
   "valorTotal": 655.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 12.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60.9,
   "valorTotal": 609,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 14.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 60.9,
   "valorTotal": 426.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO 16.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60.9,
   "valorTotal": 609,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO P.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 64.5,
   "valorTotal": 645,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO M.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 64.5,
   "valorTotal": 645,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO G.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 65.7,
   "valorTotal": 657,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "SUNGA BOX AZUL MARINHO COM DETALHE NA LATERAL EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA NA PARTE INFERIOR COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UM EM CADA LADO DA SUNGA BOX (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO GG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 65.7,
   "valorTotal": 657,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO TAMANHO APROXIMADO DE 70 X 125CM, 100% ALGODÃO COR AZUL CYAN 330G/M², COM BARRA PARA IMAGENS BORDADAS, 100% POLIÉSTER, ALTURA MÍNIMA DE 8CM, PESO APROXIMADO DA TOLHA 250G. AS IMAGENS DE PERSONALIZAÇÃO DEVERÃO SER BORDADAS COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.02,
   "valorTotal": 3602,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ÓCULOS PARA MERGULHO MODELO PROFISSIONAL COM ESTOJO. DEVE SER IMPERMEÁVEL, ANTIEMBAÇAMENTO, CONTER PROTEÇÃO UV, POSSUIR FAIXA ELÁSTICA E AJUSTAVEL EM SILICONE E COM PONTES NASAIS INTERCAMBIÁVEIS. COR: AZUL/PRETO. DESIGN CONFORTÁVEL E ESTRUTURA FLEXÍVEL GARANTINDO UMA VEDAÇÃO À PROVA DE ÁGUA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 83.05,
   "valorTotal": 1661,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TOUCA FORRADA COM DETALHE EM AZUL CLARO, ESTAMPA SUBLIMÁTICA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO). TECIDO FLUXY 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA 180G/M². TAMANHO ÚNICO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 44.2,
   "valorTotal": 4420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MOCHILA MODELO SACO AZUL MARINHO, COM CORDÃO AZUL MARINHO, CONFECCIONADA EM TECIDO REPELENTE (IMPERMEÁVEL) 100% POLIÉSTER, TAMANHO MÍNIMO DE 30 X 45CM, COM FAIXA BRANCA NA FRENTE E ESTAMPA SUBLIMÁTICA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E LOGO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CONFORME IMAGEM DE REFERÊNCIA EM ANEXO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 37.67,
   "valorTotal": 3767,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "FLUTUADOR TIPO ESPAGUETE PARA USO EM PISCINA SEM FURO. FABRICADO EM MATERIAL: POLIETILENO/ESPUMA DE ALTA FLUTUABILIDADE; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 70KG; DIMENSÕES APROXIMADAS: 165 X 65CM. CORES DIVERSAS, LISAS, SEM ESTAMPAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 8.33,
   "valorTotal": 1249.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "FLUTUADOR TIPO PRANCHA DE NATAÇÃO RETANGULAR COM APOIO PARA MÃOS. FABRICADO EM BORRACHA EVA LEVE E RESISTENTE À ÁGUA; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 60KG; DIMENSÕES APROXIMADAS: 42 X 28 X 3CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA). CORES LISAS, SEM ESTAMPAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 62.86,
   "valorTotal": 1571.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALDISPENSA ELETRONICA Materiais Natacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:49:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308119/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:49:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308119/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:49:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308119/3"
  },
  {
   "titulo": "Razao da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:49:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308119/4"
  }
 ]
}