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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Trindade - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrútis) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE

Valor estimado R$ 41.297,30
Propostas até 19/06/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PIMENTÃO: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 7,99 R$ 239,70
2 CEBOLA: AMARELA DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 90 R$ 6,79 R$ 611,10
3 BATATA INGLESA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 10,45 R$ 1.567,50
4 BETERRABA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 10,30 R$ 206,00
5 MACAXEIRA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 6,64 R$ 664,00
6 BANANA: PRATA, PRIMEIRA QUALIDADE, SABOR DOCE , ASPECTO E CHEIRO PROPRIO , TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES , COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA , SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTES , AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS , AMASSOES E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 7,40 R$ 444,00
7 MAMÃO: HAVAI, DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 6,65 R$ 199,50
8 MELANCIA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 4,82 R$ 482,00
9 REPOLHO: DE PRIMEIRA QUALIDADE , CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIO , TAMANHO UNIFORME , ISENTA DE ENFERMIDADES , SUJIDADES , PARASITOS , LARVAS , SEM DANOS FISICOS E MECANICOS , ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE , CASCA FIRME , SEM MANCHAS , RACHADURAS OU PARTES MOLES .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 11,33 R$ 679,80
10 MELÃO: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 7,85 R$ 235,50
11 GOIABA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 8,29 R$ 165,80
12 ACEROLA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 70 R$ 11,12 R$ 778,40
13 MARACUJA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNAPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 70 R$ 9,92 R$ 694,40
14 TOMATE: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 90 R$ 11,83 R$ 1.064,70
15 COENTRO: VERDE, DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO , TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA., APLICAÇÃO CULINARIA EM GERAL, FOLHA VERDE, SEM FUNGOS, TIPO EMBALAGEM SACO PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 70 R$ 4,87 R$ 340,90
16 ALFACE: IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE , TIPO CRESPA , EM PÉ , APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO , AROMA E COR PROPRIA , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 7,80 R$ 468,00
17 CENOURA: DE PRIMEIRO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO , COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS , DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 11,32 R$ 1.132,00
18 OVOS: TIPO EXTRA, CLASSE A BRANCO, BANDEJA COM 30 UNIDADES COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BANDEJA 200 R$ 25,52 R$ 5.104,00
19 FRANGO INTEIRO: FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, APRESENTANDOCONSISTENCIA FIRME, COM COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO , ISENTOS DE SUJIDADES , PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS , EMBALADA EM BANDEJA DE 01 KG E MAXIMO 2 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E ALVARÁ DA VIGILANCIA SANITARIA DA SEDE DO LICITANTE INSPECIONADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA DO BRASIL ( SIF)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 26,22 R$ 26.220,00
Total estimado dos itens R$ 41.297,30

Objeto completo

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrútis) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.393.440/0001-72
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Trindade - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
042/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11393440000172-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.297,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 19% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 723.213,55, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.297,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_042.2026__DL_010.2026__EDITAL__Carnes_e_Hortifrtis.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Trindade - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Trindade - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11393440000172-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.