Contratação de empresa(s) para fornecimento de produtos alimentícios e insumos de copa para a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, através do Sistema de Registro de…
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · FIEC Indaiatuba
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR; TIPO REFINADO, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, REFINADO; COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, INSUMOS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM PLASTICO ATOXICO, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-52/53(DECRETO 12.486 DE 20/10/78). PACOTE 01 KG.Material | Pacote | 500 | R$ 5,18 | R$ 2.590,00 |
| 2 | CAFÉ ESPECIAL; SUPERIOR; PÓ HOMOGÊNEO TORRADO E MOÍDO; CONSTITUÍDO COM GRÃOS ARÁBICA PODENDO CONTER GRÃOS ROBUSTA/CONILLON NO LIMITE MÁXIMO DE 15%; GRÃOS PRETOS/VERDES/ARDIDOS NO LIMITE MÁXIMO DE 10%; DESEJÁVEL QUE NÃO CONTENHA GRÃOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS; LIVRE DE SABOR ESTRANHO (LIVRES DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA); BEBIDA MOLE OU DURA, AROMA CARACTERÍSTICO, NÃO PERMITINDO BEBIDA RIO OU RIO ZONA; SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO COM GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA; , COR MÉDIO/ MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO; QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MÍNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL; IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) NO VALOR MÁXIMO DE 1%; COM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA DE 6 MESES; EMBALAGEM A VÁCUO (VÁCUO PURO OU VÁCUO TOTAL), CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM RÓTULOS PROVISÓRIOS SOB A FORMA DE ETIQUETAS. SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES.SAA-30 DE 22/06/2007, RDC 277/05; RDC 259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. PACOTE 500 GRAMAS.Material | Pacote | 1.500 | R$ 37,14 | R$ 55.710,00 |
| 3 | ADOCANTE DIETICO LIQUIDO; COMPOSTO DE SUCRALOSE; EM FRASCO DE 100 ML. ADOÇANTE DIÉTICO LÍQUIDO; COMPOSTO DE SUCRALOSE, ACESSULFAME DE POTÁSSIO, ÁGUA, SORBITOL; CONSERVADORES: BENZOATO DE SÓDIO, ÁCIDO BENZOICO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO; EMBALAGEM EM FRASCO PLÁSTICO DE 100 ML; ATÓXICO E LACRADO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES NA DATA DA ENTREGA; DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E ALTERAÇÕES POSTERIORES DA ANVISA.Material | Unidade | 50 | R$ 17,52 | R$ 876,00 |
| 4 | GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO, FOLHA DUPLA, MEDIDA DE 23 CM X 24 CM, EMBALAGEM COM 50 GUARDANAPOS. CARACTERÍSTICAS: PAPEL MACIO, ABSORVENTE, ISENTO DE IMPUREZAS, ODOR E MANCHAS.EMBALAGEM: LACRADA, PROTEGIDA CONTRA UMIDADE.Material | Pacote | 500 | R$ 5,10 | R$ 2.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.726,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) para fornecimento de produtos alimentícios e insumos de copa para a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas mediante Ordem de Fornecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA
- CNPJ
- 54.675.103/0001-80
- Unidade
- FIEC Indaiatuba
- Código da unidade (UASG)
- 954
- Local
- Indaiatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 44/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54675103000180-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.726,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 785.188,22, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.153,80, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026-DE/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.726,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA__ELETRONICA_N_007___jurid_vf, AVISO_DE_INTERESSE_DE_CONTRATACAO, ETP__INSUMOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaiatuba - SP?
A contratação é conduzida por FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54675103000180-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.