{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:18:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:02:52.762Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-para-execucao-projeto-aquisicao-de-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-316",
 "id": 8299,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa (s) para execução Projeto \"aquisição de equipamentos para praças\", com recursos FPE nº 892/2023 / consulta popular 2022/2023, firmado com a Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul e contrapartida do município de São Vicente do Sul/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "988675",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "272/2026",
 "valorEstimado": 119320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T12:18:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98867505000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banco material: concreto armado, comprimento: 1,50, largura: 50, altura: 55, características adicionais: ondulado, sem encosto, 03 lugares, espessura: 6 bancos para jardim (03 lugares), comprimento aproximado de 150 cm, confeccionados em madeira plástica ecológica, com capacidade mínima de carga de 450 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 72000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lixeira capacidade: 100, cor: verde, material: polietileno alta densidade, tipo: quadrada com tampa basculante lixeiras urbanas, capacidade mínima de 100 litros, confeccionadas em madeira plástica com estrutura metálica resistente e sistema de fixação apropriado. Devem ser fornecidas em cores variadas conforme definição da Administração",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 728,
   "valorTotal": 47320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": ".Edital PE UASG 988675 N 16_2026.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:18:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/1"
  },
  {
   "titulo": "dfd.PDF",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Modelo de Proposta de Precos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo IV - Minuta de Contrato.PDF",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.PDF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/6"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Fotos Ilustrativas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/7"
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  {
   "titulo": "ANEXO III - Modelo de Declaracao Conjunta.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/8"
  },
  {
   "titulo": "orcamento base.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8299/9"
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 ]
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