Contratação de empresa(s) para aquisição de fórmulas infantis para fornecimento de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, MODIFICADA EM PÓ, INDICADA PARA A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES DE IDADE, COM PROTEÍNA/CASEÍNA, ENRIQUECIDA COM DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS E PREBIOTICOS, A PARTIR DE 97 % DE LACTOSE. LATAS PESANDO 800 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, ORIENTAÇÃO PARA O PREPARO E DILUIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material | LATA (LATA) | 125 | R$ 87,86 | R$ 10.982,50 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, EM PÓ, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, FERRO E OUTROS MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE E PROTEÍNAS LÁCTEAS. INDICADA PARA LACTENTES COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA AO LEITE DE VACA COM INDICAÇÃO PARA IDADE ENTRE 6 A 12 MESES. LATAS CONTENDO 800 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, ORIENTAÇÃO PARA O PREPARO E DILUIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material | LATA (LATA) | 100 | R$ 116,48 | R$ 11.648,00 |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, MODIFICADA EM PÓ, INDICADA PARA A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS A PARTIR DOS 6 A 12 MESES DE IDADE, COM PROTEÍNA/CASEÍNA, ENRIQUECIDA COM DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS E PREBIOTICOS, COM NO MÍNIMO 80 % LACTOSE. LATAS PESANDO 800 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, ORIENTAÇÃO PARA O PREPARO E DILUIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material | LATA (LATA) | 300 | R$ 88,99 | R$ 26.697,00 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE, EM PÓ, A BASE DE LEITE DE VACA, DEVERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO ÁCIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGA (DHA E ARA). INDICADA PARA LACTENTES COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE COM INDICAÇÃO PARA IDADE ENTRE 0 A 12 MESES. LATAS CONTENDO 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, ORIENTAÇÃO PARA O PREPARO E DILUIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material | LATA (LATA) | 100 | R$ 105,84 | R$ 10.584,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.911,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) para aquisição de fórmulas infantis para fornecimento de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA
- CNPJ
- 77.116.663/0001-09
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ENSINO
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Nova Santa Rosa - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 117/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 77116663000109-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.911,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA publicou 78 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.030,32, e o total já movimentado soma R$ 46,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, seguros, aquisição de veículos, medicamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.911,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO 049-2026-FORMULA INFANTIL - EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Santa Rosa - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA, em Nova Santa Rosa - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77116663000109-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.