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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31100537000157/2025/27",
  "numeroControlePNCP": "31100537000157-1-000027/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T13:48:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-para-aquisicao-de-03-tres-mesas-e-santa-filomena-pe-31100537000157-2025-27",
 "id": 1864063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "050/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa (s) para aquisição de 03 (três) mesas e 05 (cinco) cadeiras de rodas adaptadas com bandeja, destinadas ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, garantindo acessibilidade, conforto e qualidade no ambiente escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SANTA FILOMENA",
  "cnpj": "31100537000157",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FILOMENA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Filomena",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105/2025",
 "valorEstimado": 22772.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T13:48:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]4rAa9QN6gLIYchiDor_5BQNe/bXfqpPGI9aJWL88CV3DpN5ncYEky72BrlRJT/nJ_WGq_N/y/ra9UuTB0DAMiyaU2GXKFHzDgpGKsTJG3gU=",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [],
 "documentos": []
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