CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026.
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGA – DE 1ª QUALIDADE, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. PESO APROXIMADO DE 1,3 KGMaterial | UN | 24 | R$ 6,89 | R$ 165,36 |
| 2 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ À BASE DE STÉVIA 100% – ADOÇANTE DIETÉTICO À BASE DE STÉVIA, EMBALAGEM DE 500 G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UN | 1 | R$ 18,13 | R$ 18,13 |
| 3 | AMEIXA VERMELHA - DE 1ª QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO.Material | KG | 10 | R$ 23,13 | R$ 231,30 |
| 4 | AMENDOIM, TIPO VERMELHO, CRU, ÍNTEGRO, SEM BOLOR, SEM SUJIDADE. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. COM SELO DA ABICAB.Material | UN | 2 | R$ 11,06 | R$ 22,12 |
| 5 | BEBIDA DE ARROZ — PACOTES 300 GRAMAS 0% LACTOSE; SEM CONSERVANTES; FONTE DE ENERGIA; NÃO CONTÉM GLÚTEN; LEVE E DE FÁCIL DIGESTÃO; SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES; FONTE DE VITAMINAS A, D E FIBRAS;INGREDIENTES: ARROZ (93%), FIBRA NATURAL SOLÚVEL INULINA, CARBONATO DE CÁLCIO (CÁLCIO), SAL MARINHO, ACETATO DE RETINOL (VITAMINA A), COLECALCIFEROL (VITAMINA D), ANTIUMECTANTE INS 551. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.Material | UN | 1 | R$ 31,54 | R$ 31,54 |
| 6 | BISCOITO DIET, PARA DIETA DE INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES, SABOR CASTANHA DE CAJU, ALIMENTO INTEGRAL, FONTE DE FIBRAS, PROTEÍNAS E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. EMBALAGEM COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, SELO DE QUALIDADE E CONFIANÇA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO. PESO LÍQUIDO 150GMaterial | PCT | 3 | R$ 11,65 | R$ 34,95 |
| 7 | BISCOITO DOCE - BISCOITO DOCE SIMPLES ISENTO DE PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, LACTOSE, NÃO PODENDO CONTER TRAÇOS DE LEITE. EMBALAGENS DE 400 G, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.Material | PCT | 1 | R$ 9,28 | R$ 9,28 |
| 8 | BISCOITO GRISSINI – BISCOITO CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FARINHA INTEGRAL, GORDURA DE PALMA, ÁGUA, SAL, OVO INTEGRAL PASTEURIZADO DESIDRATADO, FERMENTO BIOLÓGICO, SEMENTES DE GERGELIM, CHIA, LINHAÇA. EMBALAGEM DE 500 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.Material | PCT | 44 | R$ 25,69 | R$ 1.130,36 |
| 9 | CACAU EM PÓ, SOLÚVEL, SEM AÇÚCAR, 100% CACAU. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 200 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | UN | 12 | R$ 26,25 | R$ 315,00 |
| 10 | CARNE BOVINA BIFE, TIPO COXÃO MOLE FATIADO, ISENTO DE GORDURA, COR, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, ATÓXICA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DO PRODUTO (FABRICAÇÃO E VALIDADE) O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.Material | KG | 16 | R$ 46,00 | R$ 736,00 |
| 11 | CARNE BOVINA EM CUBINHOS TIPO PATINHO - MAGRA, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICRO- ORGANISMOS. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.Material | KG | 100 | R$ 42,37 | R$ 4.237,00 |
| 12 | CARNE BOVINA MOIDA, DE 1° QUALIDADE - MAGRA, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.Material | KG | 111 | R$ 42,09 | R$ 4.671,99 |
| 13 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA IN NATURA CONGELADA, DESOSSADA, SEM DORSO, COM CONSISTÊNCIA, COR E ODOR CARACTERÍSTICO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, RESISTENTE DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVENDO SER TRANSPORTADA SOB TEMPERATURA DE -12º A -18º C.Material | KG | 30 | R$ 17,82 | R$ 534,60 |
| 14 | CARNE SUÍNA COSTELA - 1° QUALIDADE, SEM PELE EM PEÇAS SERRADAS, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 1KG, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS NO SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE FABRICAÇÃO E O PESO. DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIE, SIF OU CISPOA.Material | KG | 22 | R$ 30,36 | R$ 667,92 |
| 15 | CARNE SUÍNA MOÍDA, SEM GORDURA APARENTE, CONGELADA. SEM ADIÇÃO DE SAL E/OU TEMPEROS. EMBALADA À VÁCUO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NEM PEGAJOSO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. COM INSPEÇÃO E ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM ATÓXICA E RESISTENTE DE 1KG. REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIE, SIF OU CISPOA.Material | KG | 68 | R$ 29,27 | R$ 1.990,36 |
| 16 | COUVE-FLOR, PRODUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, INFLORESCÊNCIA DE TAMANHO MÉDIO, INTEIRA, TENRA, COM COLORAÇÃO BRANCA OU CREME CLARO, SEM MANCHAS ESCURAS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, INSETOS OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. AUSÊNCIA DE DANOS MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS, ADEQUADAMENTE HIGIENIZADAS OU EMBALAGENS PLÁSTICAS.Material | UN | 38 | R$ 8,14 | R$ 309,32 |
| 17 | ESFIRA/PASTEL ASSADO INTEGRAL PEQUENO RECHEADO COM FRANGO E MILHO. DEVERÁ SER FABRICADO ATRAVÉS DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE E RESISTENTE. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR: INFORMAÇÃO DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.Material | KG | 1 | R$ 40,05 | R$ 40,05 |
| 18 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 22 | R$ 8,06 | R$ 177,32 |
| 19 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO. PRODUTO PARA O PREPARO DE PÃES E PIZZAS, EMBALADO A VÁCUO. EMBALAGEM ATÓXICA RESISTENTE DE 125G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | UN | 1 | R$ 11,90 | R$ 11,90 |
| 20 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. EMBALAGEM ATÓXICA RESISTENTE DE 250 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | UN | 4 | R$ 12,10 | R$ 48,40 |
| 21 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE/PENE COM OVOS, ISENTO DE MOFO (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOS BRANCOS E CINZA), DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, DEVE SER ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE DE 1 KG, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM.Material | KG | 72 | R$ 11,44 | R$ 823,68 |
| 22 | ORÉGANO DESIDRATADO, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, PACOTE COM 100 GRAMAS. EMBALAGEM ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | UN | 4 | R$ 8,93 | R$ 35,72 |
| 23 | PERA - IN NATURA. PESO MÉDIO POR UNIDADE 90 GRAMA. FRUTAS FIRMES E MADURAS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADAS EM SACOS TRANSPARENTES CONTENDO INFORMAÇÃO DE PESO.Material | KG | 80 | R$ 11,51 | R$ 920,80 |
| 24 | PERNIL SUINO EM CUBOS, - 1° QUALIDADE SEM PELE E OSSO. COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. EMBALAGENS PLÁSTICA DE 1KG SEM ACÚMULO DE LIQUIDO NO SEU INTERIOR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE ABATE E O PESO. DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIE, SIF OU CISPOA.Material | KG | 54 | R$ 28,71 | R$ 1.550,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.713,44 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL
- CNPJ
- 80.637.424/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Formosa do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80637424000109-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.713,44 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 844 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.915,75, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL publicou 102 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.823,49, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.713,44, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALDISPENSA_ELETRONICA__MERENDA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Formosa do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, em Formosa do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80637424000109-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.