{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T16:45:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:45:26.878Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-para-a-aquisicao-de-equipamentos-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-21",
 "id": 877064,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000017/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS EM CARATER DE URGENCIA DOS ITENS A SEGUIR IDENTIFICADOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS PROVIDENCIAS PARA ESTRUTURACAO DE SALA DE REUNIAO EXISTENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. ITEM 1 CONDUITE CORRUGADO 3/4 - 30 METROS; ITEM 2 CANALETA PVC COM DIVISORIA - 15 UNIDADES; E, ITEM 3 CABO DE REDE CAT.5E - 100 METROS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 650.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T16:45:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONDUITE CORRUGADO - MEDIDA 3/4",
   "unidade": "MET",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 2.23,
   "valorTotal": 66.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANALETA PVC COM DIVISORIA 20X10X2000",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 193.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CABO DE REDE - CAT.5E",
   "unidade": "MET",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:45:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877064/1"
  }
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