Contratação de empresa (s) especializadas para execução de treinamentos da área de Segurança do Trabalho (NRs 10, 12, 33, 35 e direção defensiva), com a finalidade de capacitar os…
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · FIEC Indaiatuba
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO - TREINAMENTO PARA TRABALHO EM ALTURA - NR 35 QUANTIDADE DE SERVIDORES: 04 CARGA HORARIA: 08 HORAS ***CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADE DESCRITAS ABAIXO. OBJETIVO: CAPACITAR OS SERVIDORES PARA TRABALHAR DE FORMA SEGURA EM ALTURAS, CONFORME A NR 35, QUE TRATA DE TODAS AS QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NO TRABALHO EM ALTURA.Material | Serviço | 1 | R$ 3.058,33 | R$ 3.058,33 |
| 2 | CURSO - TREINAMENTO PARA TRABALHO EM ESPAÇO CONFINADO - NR 33 QUANTIDADE DE SERVIDORES / TRABALHADOR (VIGIA): 03 CARGA HORARIA: 16 HORAS QUANTIDADE DE SERVIDORES / SUPERVISOR: 02 CARGA HORARIA: 40 HORAS ***CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETIVO: PREPARAR OS SERVIDORES PARA O TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS, ONDE AS CONDIÇÕES SÃO PERIGOSAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DA NR 33.Material | Serviço | 1 | R$ 9.719,17 | R$ 9.719,17 |
| 3 | CURSO - TREINAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NR 12 QUANTIDADE DE SERVIDORES: 13 CARGA HORARIA: 08 HORAS CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADE DESCRITAS ABAIXO. OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIDORES TENHAM CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA TRABALHAR COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA NR 12.Material | Serviço | 1 | R$ 4.711,25 | R$ 4.711,25 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LECIONAR TREINAMENTO DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - NR 10 QUANTIDADE DE SERVIDORES: 14 CARGA HORARIA: 40 HORAS CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADE DESCRITAS ABAIXO. OBJETIVO: ENSINAR AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA TRABALHADORES QUE ATUAM EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CONFORME A NR 10.Material | Serviço | 1 | R$ 9.696,13 | R$ 9.696,13 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LECIONAR CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA QUANTIDADE DE SERVIDORES: 04 CARGA HORARIA: 08 HORAS CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADE DESCRITAS ABAIXO. OBJETIVO: TREINAR OS SERVIDORES PARA DIRIGIR DE FORMA SEGURA E PREVENTIVA, EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO.Material | Serviço | 1 | R$ 20.588,50 | R$ 20.588,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.773,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa (s) especializadas para execução de treinamentos da área de Segurança do Trabalho (NRs 10, 12, 33, 35 e direção defensiva), com a finalidade de capacitar os trabalhadores para o desempenho seguro de suas atividades em ambientes que envolvem riscos à saúde e à integridade física, contribuindo para a prevenção de acidentes e o cumprimento da legislação vigente, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência REPETIÇÃO - AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 064/2025 PROCESSO Nº 082/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025-DE
Dados da contratação
- Órgão
- FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA
- CNPJ
- 54.675.103/0001-80
- Unidade
- FIEC Indaiatuba
- Código da unidade (UASG)
- 954
- Local
- Indaiatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 161/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54675103000180-1-000151/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.773,38 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 2.820 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 896.253,09, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA publicou 97 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.313,35, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2025-DE/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.773,38, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_N_0242025__PROCESSO_N_1612025, ETP__0209_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR, AVISO__DISPENSA_ELETRONICA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaiatuba - SP?
A contratação é conduzida por FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54675103000180-1-000151/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.