Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém…
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · COMPANHIA DOCAS DO PARA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.434.591,02 | R$ 1.434.591,02 |
| 2 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 267.660,00 | R$ 267.660,00 |
| 3 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 117.391,88 | R$ 117.391,88 |
| 4 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 113.649,38 | R$ 113.649,38 |
| 5 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 231.331,25 | R$ 231.331,25 |
| 6 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo a - resíduo infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 30, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.164.623,52 | R$ 2.164.623,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.329.247,05 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Informação complementar
Edital gratuito
Dados da contratação
- Órgão
- PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- CNPJ
- 00.394.411/0001-09
- Unidade
- COMPANHIA DOCAS DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 399005
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50901012015/2023-30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394411000109-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.329.247,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 95% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PRESIDENCIA DA REPUBLICA publicou 31 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.203.743,29, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.329.247,05, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS DO PE 092026 APROVADO PELA GEJURI.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por PRESIDENCIA DA REPUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394411000109-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.