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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 974003 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de confecção de materiais de apoio personalizados para distribuição gratuita aos participantes do Programa…

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimado R$ 16.108,00
Propostas até 18/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 12/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serigrafia - Curso / Impressão Prestação de serviço de fornecimento de Ecobag personalizada, conforme especificações do Anexo II do Termo de Referência nº 28/2025.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 17,16 R$ 1.716,00
2 Serigrafia - Curso / Impressão Prestação de serviço de fornecimento de camisa personalizada, conforme especificações do Anexo II do Termo de Referência nº 28/2025.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 46,19 R$ 4.619,00
3 Serigrafia - Curso / Impressão Prestação de serviço de fornecimento de boné liso unissex personalizado, conforme especificações do Anexo II do Termo de Referência nº 28/2025ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 20,19 R$ 2.019,00
4 Serigrafia - Curso / Impressão Prestação de serviço de fornecimento de garrafa térmica personalizada, conforme especificações do Anexo II do Termo de Referência nº 28/2025.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 51,50 R$ 5.150,00
5 Serigrafia - Curso / Impressão Prestação de serviço de fornecimento de pendrive pratinha personalizado, conforme especificações do Anexo II do Termo de Referência nº 28/2025..ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 26,04 R$ 2.604,00
Total estimado dos itens R$ 16.108,00

Objeto completo

Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de confecção de materiais de apoio personalizados para distribuição gratuita aos participantes do Programa de qualidade de vida e bem-estar do TCDF

Informação complementar

Qualquer divergência no tocante à divulgação do certame, prevalecem as disposições do edital.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.534.560/0001-26
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Código da unidade (UASG)
974003
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00600-00006336/2025-74 - TCDF
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00534560000126-1-000126/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.108,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.753.355,13, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL publicou 62 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 851.339,43, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.108,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 974003-2-2025 - Brindes Vida Ativs- Proc6336-2025.docx, 974003-2- DE - Brindes Vida Ativa - Proc 6336-2025.docx, e-TCDF 00600-00006336_2025-74-e.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00534560000126-1-000126/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.