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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquaral - SP UASG 4547 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, EMBALADOS E PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE…

MUNICIPIO DE TAQUARAL · Prefeitura Municipal de Taquaral

Valor estimado R$ 65.456,75
Propostas até 25/03/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de Páscoa de Chocolate ao Leite – 500g - Ovo de Páscoa produzido com chocolate ao leite, textura macia e sabor equilibrado, isento de gorduras hidrogenadas e glúten. Composto por açúcar, manteiga de cacau, massa de cacau, leite desnatado em pó, gordura anidra de leite, emulsificante lecitinas e aromatizante, podendo conter avelãs. Deverá atender à RDC nº 264/2005 da ANVISA e demais normas sanitárias vigentes. Embalagem primária em papel metalizado temático, lacrada, contendo identificação completa do fabricante, CNPJ, peso líquido mínimo de 500g, data de validade, lote, ingredientes e informação nutricional. Prazo de validade mínimo de 12 meses na data da entrega.Material UNIDADE 650 R$ 59,54 R$ 38.701,00
2 Caixa de Bombons Sortidos – mínimo 250g- Caixa de bombons sortidos, peso líquido mínimo de 250g, contendo no mínimo 10 variedades, com unidades embaladas individualmente. Produzidos com chocolate ao leite, chocolate branco e bombons recheados, elaborados com ingredientes como açúcar, leite em pó, manteiga de cacau, liquor de cacau, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizantes, podendo conter recheio de coco. A embalagem deverá apresentar todas as informações obrigatórias conforme legislação vigente, incluindo tabela nutricional, lista de ingredientes, identificação completa do fabricante (razão social, endereço e CNPJ), peso líquido, lote e data de validade. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.Material UNIDADE 650 R$ 16,00 R$ 10.400,00
3 Barra de Chocolate ao Leite com Cobertura de Chocolate Branco – 80g- Barra de chocolate ao leite com cobertura de chocolate branco, peso mínimo de 80g, contendo glúten e lactose. Alérgicos: contém soja e leite, podendo conter trigo, amendoim, amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-pará e látex natural. Embalagem com identificação completa do fabricante (razão social, endereço e CNPJ), lista de ingredientes, tabela nutricional, lote, peso líquido e data de validade. Validade mínima de 12 meses na entrega.Material UNIDADE 650 R$ 10,51 R$ 6.831,50
4 Papel Do Tipo Celofane Incolor (Transparente) Para Elaboração De Cestas Nas Dimensões 52x70.264/2005) E Demais Legislações Sanitárias Vigentes. Deve Apresentar Textura Suave E Sabor Equilibrado, Mantendo A Qualidade Do Chocolate Tradicional. Embalagem: Primária: Papel Metalizado Temático De Páscoa, Contendo Lacre De Segurança.Material UNIDADE 700 R$ 2,99 R$ 2.093,00
5 Laço Fácil para Presente – 17mm x 34cm- Laço fácil para decoração de presentes, medindo aproximadamente 17mm de largura por 34cm de comprimento, confeccionado em material resistente e de boa apresentação. Deve ser fornecido com adesivo contendo o logotipo da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, garantindo identificação visual e qualidade na aplicação.Material UNIDADE 700 R$ 2,00 R$ 1.400,00
6 Ovo de Páscoa de Chocolate 70% – 500g (Zero Lactose) Ovo de Páscoa artesanal com 70% de cacau, sem glúten, sem leite, zero lactose e sem soja. Produto com textura crocante, embalado em papel metalizado temático com lacre de segurança e papel laminado reforçado para proteção. A embalagem deverá conter todas as informações obrigatórias (ingredientes, tabela nutricional, fabricante, peso líquido e validade). Validade mínima de 12 meses.Material UNIDADE 11 R$ 109,28 R$ 1.202,08
7 Caixa de Bombons Sortidos Zero Lactose – mínimo 250g Caixa de bombons sortidos, peso líquido mínimo de 250g, contendo no mínimo 10 variedades, com unidades embaladas individualmente. Produzidos com chocolate ao leite e chocolate branco zero lactose, bem como bombons recheados, elaborados com ingredientes como açúcar, manteiga de cacau, liquor de cacau, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizantes, podendo conter recheio de coco. Produto isento de lactose, sem leite e adequado para consumidores com restrições alimentares. A embalagem deverá apresentar todas as informações obrigatórias conforme legislação vigente, incluindo tabela nutricional, lista de ingredientes, identificação completa do fabricante (razão social, endereço e CNPJ), peso líquido, lote e data de validade. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.Material UNIDADE 11 R$ 70,00 R$ 770,00
8 Barra de Chocolate ao Leite com Cobertura de Chocolate Branco – 80g (Zero Lactose) - Barra de chocolate com base de chocolate ao leite cremoso e cobertura de chocolate branco, peso líquido mínimo de 80g, zero lactose. Contém glúten. Alérgicos: contém derivados de soja e leite (sem lactose) e pode conter derivados de trigo, amendoim, amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-pará e látex natural. A embalagem deverá exibir todas as informações obrigatórias de forma legível, incluindo tabela nutricional, lista de ingredientes, identificação completa do fabricante (razão social, endereço, cidade e CNPJ), peso líquido, lote e data de validade. Validade mínima de 12 meses na entrega.Material UNIDADE 11 R$ 28,75 R$ 316,25
9 Papel Do Tipo Celofane Incolor (Transparente) Para Elaboração De Cestas Nas Dimensões 52x70.264/2005) E Demais Legislações Sanitárias Vigentes. Deve Apresentar Textura Suave E Sabor Equilibrado, Mantendo A Qualidade Do Chocolate Tradicional. Embalagem: Primária: Papel Metalizado Temático De Páscoa, Contendo Lacre De SegurançaMaterial UNIDADE 15 R$ 2,99 R$ 44,85
10 Laço Fácil para Presente – 17mm x 34cm- Laço fácil para decoração de presentes, medindo aproximadamente 17mm de largura por 34cm de comprimento, confeccionado em material resistente e de boa apresentação. Deve ser fornecido com adesivo contendo o logotipo da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, garantindo identificação visual e qualidade na aplicação.Material UNIDADE 15 R$ 2,00 R$ 30,00
11 Ovo de Páscoa de Chocolate ao Leite – 500g (Zero Açúcar e Zero Lactose) - Ovo de Páscoa de chocolate ao leite, zero adição de açúcar, isento de glúten e lactose. Produto com textura cremosa e sabor equilibrado, adequado para dietas com restrição de açúcares e intolerantes à lactose. Embalagem primária em papel metalizado temático com lacre de segurança e secundária em papel laminado reforçado. Deve conter todas as informações obrigatórias (ingredientes, tabela nutricional, fabricante, peso líquido e validade). Validade mínima de 12 meses.Material UNIDADE 11 R$ 109,27 R$ 1.201,97
12 Caixa de Bombons Sortidos – 250g (Zero Açúcar e Zero Lactose) Caixa com no mínimo 10 variedades de bombons sortidos, unidades embaladas individualmente, produzidos com chocolate ao leite, chocolate branco e bombons recheados, todos zero açúcar e zero lactose. Ingredientes principais: manteiga de cacau, liquor de cacau, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizantes, podendo conter recheio de coco. Embalagem deve conter todas as informações obrigatórias de forma legível (ingredientes, tabela nutricional, fabricante, peso líquido, lote e validade). Validade mínima de 12 meses na entrega.Material UNIDADE 11 R$ 70,00 R$ 770,00
13 Barra de Chocolate ao Leite com Cobertura de Chocolate Branco – 80g (Zero Açúcar e Zero Lactose) - Barra de chocolate ao leite com cobertura de chocolate branco, peso mínimo de 80g, zero açúcar e zero lactose, contém glúten. Alérgicos: contém soja e derivados de leite (sem lactose); pode conter trigo, amendoim, amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-pará e látex natural. Embalagem deve apresentar todas as informações obrigatórias (ingredientes, tabela nutricional, fabricante, peso líquido, lote e validade). Validade mínima de 12 meses na entrega.Material UNIDADE 11 R$ 28,75 R$ 316,25
14 Papel Do Tipo Celofane Incolor (Transparente) Para Elaboração De Cestas Nas Dimensões 52x70.264/2005) E Demais Legislações Sanitárias Vigentes. Deve Apresentar Textura Suave E Sabor Equilibrado, Mantendo A Qualidade Do Chocolate Tradicional. Embalagem: Primária: Papel Metalizado Temático De Páscoa, Contendo Lacre De SegurançaMaterial UNIDADE 15 R$ 2,99 R$ 44,85
15 Laço Fácil para Presente – 17mm x 34cm- Laço fácil para decoração de presentes, medindo aproximadamente 17mm de largura por 34cm de comprimento, confeccionado em material resistente e de boa apresentação. Deve ser fornecido com adesivo contendo o logotipo da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, garantindo identificação visual e qualidade na aplicação.Material UNIDADE 15 R$ 2,00 R$ 30,00
16 Contratação De Empresa Para Fornecimento De Personagem Temático De Páscoa Serviço: Personagem Vivo – Coelho Da Páscoa Descrição Do Serviço: Contratação De Empresa Especializada Na Disponibilização De Personagens Vivos Temáticos Para Eventos De Páscoa. O Serviço Inclui A Presença De Personagem Caracterizado Como Coelho Da Páscoa, Com Fantasia De Alta Qualidade, Confeccionada Com Materiais Resistentes E Com Cores Vibrantes, Respeitando As Características Tradicionais Do Personagem. Especificações: • O Personagem Deve Possuir Excelente Atuação, Interação Com O Público E Cordialidade. • Atuação Voltada Ao Público Infantil E Familiar, Promovendo Entretenimento E Engajamento Durante A Distribuição De Ovos De Páscoa Ou Atividades Correlatas. • Fantasia Completa, Limpa E Em Perfeito Estado De Conservação, Garantindo Fidelidade À Temática Da Páscoa. • O Personagem Deverá Circular Pelo Evento, Interagindo Com O Público, Tirando Fotos E Participando De Dinâmicas Lúdicas. • Cada Apresentação Deverá Ter Duração Mínima De 3 Horas. • A Empresa Contratada Deve Garantir Profissionais Capacitados Para Representação Do Personagem, Zelando Pela Qualidade Da Atuação E Do Atendimento Ao Público. Observação: Seguir Especificações Mínimas E/Ou Oferecer Material E Serviço De Qualidade Superior.Material SERV. DIVERSOS 1 R$ 1.305,00 R$ 1.305,00
Total estimado dos itens R$ 65.456,75

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, EMBALADOS E PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAGEM TEMÁTICO (COELHO DA PÁSCOA)...

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARAL
CNPJ
01.610.390/0001-84
Unidade
Prefeitura Municipal de Taquaral
Código da unidade (UASG)
4547
Local
Taquaral - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01610390000184-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.456,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.876.160,46, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAQUARAL publicou 61 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.882,26, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.456,75, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_n_18_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taquaral - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARAL, em Taquaral - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610390000184-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.