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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Poá - SP UASG 930208 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, bem como para o fornecimento de estantes industriais…

POA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP

Valor estimado R$ 65.005,42
Propostas até 24/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, característica adicional: blend arábica e conilon, intensidade: média, tipo: superior O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Pacote 500 G 550 R$ 35,99 R$ 19.794,50
2 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinado O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.000 R$ 4,04 R$ 4.040,00
3 Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Caixa 250 G 500 R$ 7,27 R$ 3.635,00
4 Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: enriquecido com vitaminas, prazo validade mínimo: 18 meses, sabor: tradicional O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Embalagem 400 G 30 R$ 7,00 R$ 210,00
5 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Embalagem 400 G 30 R$ 15,45 R$ 463,50
6 Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 180, características adicionais: atóxico e biodegradável, material: polipropileno O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Caixa 2500 UN 60 R$ 149,00 R$ 8.940,00
7 Toalha De Papel características adicionais: interfolhada, comprimento: 20, cor: branca, largura: 21, material: 100% celulose virgem, tipo folha: 2 dobras O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Pacote 1000 FL 100 R$ 14,34 R$ 1.434,00
8 ESTANTE METÁLICA ALTURA: 200, LARGURA: 100, MATERIAL: AÇO, PROFUNDIDADE: 0,58, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 05, TIPO PRATELEIRAS: CHAPA LISA, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA ANTIFERRUGEM O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 1.204,50 R$ 14.454,00
9 Cafeteira Elétrica capacidade: 50, características adicionais: com 2 depósitos, material: aço inoxidável, voltagem: 110/220 O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.610,20 R$ 4.610,20
10 Estante Metálica altura: 2.250, capacidade: 80, características adicionais: reforço em x nas laterais e fundo, cor: cinza cristal, largura: 925, material: chapa aço 20, profundidade: 500, quantidade prateleiras: 6 O item ofertado deverá atender às condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste certame.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1.237,37 R$ 7.424,22
Total estimado dos itens R$ 65.005,42

Objeto completo

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, bem como para o fornecimento de estantes industriais e cafeteira industrial, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
POA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.910.813/0001-08
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP
Código da unidade (UASG)
930208
Local
Poá - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
044/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49910813000108-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.005,42 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POA CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 18/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.005,42, e o total já movimentado soma R$ 65 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.005,42, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Dispensa Eletronica 045_26 - Insumos de copa, generos alimenticios e equipamentos de apoio operacional (CM Poa).pdf, scan_20260818154800.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Poá - SP?

A contratação é conduzida por POA CAMARA MUNICIPAL, em Poá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49910813000108-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.