{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95422986000102/2026/276",
  "numeroControlePNCP": "95422986000102-1-000276/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T12:23:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T09:30:25.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-especializada-s-para-execucao-de-fazenda-rio-grande-pr-95422986000102-2026-276",
 "id": 2121820,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Contratação de \nempresa(s) especializada(s) para execução de cursos de capacitação profissional nas áreas de Barbearia, Design de Sobrancelhas e Lash de Cílios, direcionados aos adolescentes e/ou jovens atendidos pelos serviços de Medida Socioeducativa (Proteção Social Especial de Média Complexidade)",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA 43/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE",
  "cnpj": "95422986000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR",
  "uasg": "989983",
  "municipio": "Fazenda Rio Grande",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "276/2026",
 "valorEstimado": 53525,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T12:23:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98998306000782026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Prestação de serviços de capacitação para curso de barbearia contemplando aulas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento de técnicas de corte masculino, degradê/fade, modelagem e alinhamento de barba, acabamento, higiene, biossegurança, atendimento ao cliente e utilização adequada de equipamentos e instrumentos da área. Fornecendo os materiais necessários para realização das atividades e emitir certificado de participação. Para 15 alunos e a carga horária mínima de 72 horas, fracionado em 3 (três) meses, composto por 2 (dois) encontros semanais de 3 (três) horas cada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30109.33,
   "valorTotal": 30109.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos prestação de serviços de capacitação para curso de Designer de Sobrancelhas e Lash de Cílios, contemplando aulas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento de técnicas de design de sobrancelhas, medição e simetria facial, aplicação e manutenção de cílios, higienização, biossegurança, atendimento ao cliente e utilização adequada de equipamentos, materiais e instrumentos da área de estética. Fornecendo os materiais necessários para realização das atividades e emitir certificado de participação. Para 10 alunos e a carga horária mínima de 72 horas, fracionado em 3 (três) meses, composto por 2 (dois) encontros semanais de 3 (três) horas cada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23415.67,
   "valorTotal": 23415.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Prefeito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:23:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121820/1"
  },
  {
   "titulo": "01 _Aviso de Dispensa.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:24:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121820/2"
  }
 ]
}