"Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das cabeceiras destinadas à futura instalação de Kits para Transposição de Obstáculos padrão Defesa Civil Estadual, nas…
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Documentos do edital
- PlanilhaOrcamentaria Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia TR Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Edital Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Estudos eou licencas ambientais Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Projeto basico eou executivo Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- ART Termo de Referência · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Publicacao da Homologacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Parecer Contabil Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Proposta de Preco Readequada JER ENGENHARIA EMA Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Ata de Julgamento das Propostas Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Comprovante de Publicacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Comprovacao da Habilitacao JER ENGENHARIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao e Homologacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Decreto da CPL Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar ETP Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Proposta de Preco Readequada JER ENGENHARIA LICI Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Ata da Sessao Publica do Pregao Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Autorizacao para Abertura do Processo Licitatorio Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Ata de Habilitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- Parecer Tecnico de Engenharia Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução das cabeceiras destinadas à futura instalação de Kit para transposição de obstáculos padrão Defesa Civil Estadual (Kit/SDC) da Ponte 01 – Alto Rio Sete, em concreto armado, localizada na Estrada Geral Alto Rio Sete, nas coordenadas geográficas Latitude 28° 3'12.00"S; longitude 49° 0'54.00"O, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Material | OBRA | 1 | R$ 161.626,69 | R$ 161.626,69 |
| 2 | Execução das cabeceiras destinadas à futura instalação de Kit para transposição de obstáculos padrão Defesa Civil Estadual (Kit/SDC) da Ponte 02 – Barra do Rio Sete, em concreto armado, localizada na Estrada Geral Barra Rio Sete, nas coordenadas geográficas Latitude 28° 5'59.54"S; longitude 48°58'33.88"O, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Material | OBRA | 1 | R$ 134.836,49 | R$ 134.836,49 |
| Total estimado dos itens | R$ 296.463,18 | ||||
Objeto completo
"Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das cabeceiras destinadas à futura instalação de Kits para Transposição de Obstáculos padrão Defesa Civil Estadual, nas localidades de Alto Rio Sete e Barra do Rio Sete, no Município de São Martinho/SC, para atendimento aos processos SGPe SDC 2764/2025 e SDC 2765/2025, vinculados à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 51/2025, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos."
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
- CNPJ
- 82.836.818/0001-03
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
- Código da unidade (UASG)
- CIN506
- Local
- São Martinho - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82836818000103-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 296.463,18 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.387,16, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.182,03, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 296.463,18, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PlanilhaOrcamentaria, Termo de Referencia TR, Edital, Estudos eou licencas ambientais e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Martinho - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82836818000103-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.