Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 05 (cinco) profissionais Acompanhantes Terapêuticos, com…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ACOMPANHANTE TERAPEUTICO (AT), COM CAPACITAÇAO COMPROVADA NA METODOLOGIA DA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO DE ALUNO(S) COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DA EMEIF, DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE NA CRECHE, QUANDO NECESSARIO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO EXIGIDO NESTE ITEM QUE O PROFISSIONAL SEJA DO SEXO MASCULINO.ServiçoNão se aplica | SERV | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ACOMPANHANTE TERAPEUTICO (AT), COM CAPACITAÇAO COMPROVADA NA METODOLOGIA DA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO DE ALUNO(S) COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DA EMEIF, DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE NA CRECHE, QUANDO NECESSARIO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.ServiçoNão se aplica | SERV | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 3 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ACOMPANHANTE TERAPEUTICO (AT), COM CAPACITAÇAO COMPROVADA NA METODOLOGIA DA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO DE ALUNO(S) COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DA EMEIF, DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE NA CRECHE, QUANDO NECESSARIO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.ServiçoNão se aplica | SERV | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 4 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ACOMPANHANTE TERAPEUTICO (AT), COM CAPACITAÇAO COMPROVADA NA METODOLOGIA DA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO DE ALUNO(S) COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DA EMEIF, DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE NA CRECHE, QUANDO NECESSARIO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.ServiçoNão se aplica | SERV | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 5 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ACOMPANHANTE TERAPEUTICO (AT), COM CAPACITAÇAO COMPROVADA NA METODOLOGIA DA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO DE ALUNO(S) COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DA EMEIF, DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE NA CRECHE, QUANDO NECESSARIO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.ServiçoNão se aplica | SERV | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 120.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 05 (cinco) profissionais Acompanhantes Terapêuticos, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Termo de Referência a ser anexado em momento oportuno.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 46.603.395/0001-18
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- São Francisco - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46603395000118-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 120.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 2.729 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 909.984,38, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 288.927,71, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 120.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, em São Francisco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46603395000118-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.