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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613360000121/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "01613360000121-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:22:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:45:12.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-s-especializada-s-para-a-execucao-de-doutor-ricardo-rs-01613360000121-2026-101",
 "id": 3323764,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ARTS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO",
  "cnpj": "01613360000121",
  "unidade": "Comissão Especial de Licitações",
  "uasg": "2924",
  "municipio": "Doutor Ricardo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "00000523_00000096_2026",
 "valorEstimado": 272522.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:22:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ART, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 144919.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1002,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ART, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 127603.54,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:22:33.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZACAO DO PROCESSO.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3323764/2"
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