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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Dom Viçoso - MG UASG 961 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO, CONSOANTE OS TERMOS DA…

MUNICIPIO DE DOM VICOSO · Unidade Única

Valor estimado R$ 40.509,70
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 06/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA: "Autoclave horizontal de mesa, capacidade obrigatória de 21 L, câmara em aço inoxidável AISI 304, temperatura máxima de 134 °C, pressão máxima de 2,1 kgf/cm², ciclos automáticos pré-programados, painel digital LCD com indicação de tempo, temperatura e pressão, válvula de segurança contra sobrepressão e sistema de travamento automático da porta, alimentação bivolt automático (127/220V, 60Hz). O equipamento deve atender às normas ABNT NBR IEC 60601-1, possuir registro na ANVISA e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 5.434,80 R$ 10.869,60
2 BALDE A PEDAL: "Balde a pedal ambulatorial com capacidade nominal de 25 litros, confeccionado em polipropileno de alta densidade, atóxico e resistente a impactos e produtos químicos, com tampa articulada de fechamento hermético acionada por pedal, alça interna removível para higienização, cor conforme tipo de resíduo em atendimento às normas da ANVISA e CONAMA, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 320,23 R$ 640,46
3 CADEIRA DE RODAS ADULTO: "Cadeira de rodas adulto para uso ambulatorial, estrutura dobrável em aço carbono com pintura epóxi anticorrosiva ou alumínio tubular leve, assento e encosto em nylon ou courvim hospitalar impermeável e lavável, largura total entre 60 – 65 cm, altura do assento entre 45 – 50 cm, capacidade mínima de carga de 100 kg, rodas traseiras aro 24” com pneus maciços e aro em alumínio para autopropulsão, rodas dianteiras aro 6” giratórias, freios manuais por alavanca lateral, apoio de braços fixos e apoio de pés rebatíveis com cinta de apoio. O produto deve atender às normas ABNT NBR ISO 7176 e possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.100,43 R$ 2.200,86
4 CARRO DE CURATIVOS: "Carro de curativos ambulatorial confeccionado em aço inoxidável AISI 304 ou aço carbono com pintura epóxi anticorrosiva, dimensões aproximadas de 90 cm de altura, 45 cm de largura e 75 cm de comprimento, tampo superior plano com bordas elevadas, duas prateleiras inferiores, uma gaveta deslizante com corrediças metálicas, quatro rodízios giratórios de 3” – 4” sendo dois com freio, capacidade mínima de carga de 40 kg, atendendo às normas da ABNT e com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.174,37 R$ 2.348,74
5 DETECTOR FETAL: "Detector fetal digital portátil tipo Doppler, classe II ANVISA, frequência de 2 MHz a 3 MHz, capaz de detectar batimentos cardíacos fetais a partir da 12ª semana de gestação, display digital LCD com indicação em BPM, alto-falante embutido e saída para fones de ouvido, alimentação por bateria recarregável ou pilhas AA com autonomia mínima de 8 horas, peso máximo de 500 g, atendendo às normas ABNT e IEC, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.273,32 R$ 1.273,32
6 ELETROCARDIÓGRAFO: "Eletrocardiógrafo portátil, peso inferior a 1 kg, tela LCD colorida de 5” com touchscreen, aquisição simultânea de 12 derivações, modos de operação Auto/Manual/Ritmo/USB, comunicação via USB, RS232 e rede cabeada (Wi-Fi opcional), bateria recarregável de íons de lítio com autonomia mínima de 8,5 horas, impressora térmica incorporada para papel de 80 mm e compatibilidade com impressora externa A4, velocidades de impressão de 5 a 50 mm/s, laudo interpretativo automático com medição de intervalos, filtros digitais completos, alarmes de derivações desconectadas, exportação de dados em PDF, FDA-XML e DICOM, integração com sistemas hospitalares via HL7/DICOM. Alimentação bivolt automático (110–240V). Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 11.748,75 R$ 11.748,75
7 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL: "Foco refletor ambulatorial, classe I ANVISA, bivolt automático (127/220V, 50/60Hz), lâmpada LED dicroica de 5W com intensidade mínima de 6.000 lux e vida útil mínima de 20.000 horas, cabeçote em aço carbono com pintura eletrostática, haste flexível cromada, pedestal tubular em aço carbono ou inox com altura regulável entre 1,10 m e 1,60 m, base com quatro rodízios com trava, potência máxima de consumo 7,7 VA, peso aproximado de 2,3 kg, atendendo às normas ABNT NBR 14136 e proteção IP20, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 711,87 R$ 1.423,74
8 MESA DE EXAMES: "Mesa de exames clínica, estrutura em aço carbono com pintura epóxi anticorrosiva, dimensões mínimas de 1,80 m de comprimento por 60 cm de largura, altura entre 75–85 cm, capacidade mínima de carga de 200 kg, estofamento em espuma de alta densidade revestida em courvim hospitalar impermeável e lavável, cabeceira regulável com no mínimo 3 posições, equipada com rodízios com freio. O produto deve possuir registro na ANVISA e atender às normas da ABNT e Inmetro, com garantia mínima de 12 meses."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 2.095,51 R$ 4.191,02
9 MESA GINECOLÓGICA: "Mesa ginecológica ambulatorial, estrutura em aço carbono com pintura epóxi anticorrosiva, dimensões aproximadas de 1,70 m de comprimento por 60 cm de largura, altura regulável entre 75 – 85 cm, capacidade mínima de carga de 150 kg, estofamento em espuma de alta densidade revestida em courvim hospitalar impermeável e lavável, cabeceira regulável com no mínimo 3 posições, equipada com perneiras anatômicas ajustáveis e rodízios com freio. O produto deve possuir registro na ANVISA e atender às normas da ABNT, com garantia mínima de 12 meses."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.322,19 R$ 1.322,19
10 PROJETOR MULTIMIDIA (DATASHOW): "Projetor multimídia (Datashow), tecnologia DLP ou LCD, resolução obrigatória Full HD (1920 × 1080), brilho mínimo de 3.500 lumens ANSI, contraste mínimo de 10.000:1, tamanho de tela projetada entre 30” e 300”, entradas HDMI, VGA, USB e áudio, correção automática de keystone, vida útil da lâmpada mínima de 10.000 horas em modo econômico, fornecido com controle remoto, cabos e bolsa de transporte. O equipamento deve atender às normas da ABNT, possuir certificação INMETRO e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.975,59 R$ 2.975,59
11 SELADORA: "Seladora ambulatorial para embalagens de esterilização, tipo térmica contínua, largura mínima de selagem de 12 mm e comprimento máximo de 300 mm, tempo de aquecimento inferior a 2 minutos, regulagem automática de temperatura com indicador luminoso, corpo em aço carbono com pintura epóxi anticorrosiva ou aço inoxidável, alimentação bivolt automático (127/220V, 60Hz), sistema de proteção contra superaquecimento. O equipamento deve atender às normas da ABNT, possuir registro na ANVISA e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 638,80 R$ 638,80
12 TELA DE PROJEÇÃO: "Tela de projeção retrátil, formato 16:9, dimensão útil mínima de 100” (2,00 m × 2,00 m), confeccionada em tecido PVC ou vinil branco fosco de alta refletividade, bordas pretas para contraste, carcaça metálica com pintura epóxi anticorrosiva, acionamento manual por mola ou elétrico com controle remoto, ângulo de visão mínimo de 120°, suporte para fixação em parede ou teto. O produto deve atender às normas da ABNT e possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 876,63 R$ 876,63
Total estimado dos itens R$ 40.509,70

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO, CONSOANTE OS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11926583000123001, DE 2023, E EMENDA Nº 39600008

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM VICOSO
CNPJ
18.188.268/0001-64
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
961
Local
Dom Viçoso - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18188268000164-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.509,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.080.529,63, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM VICOSO publicou 40 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 165.700,89, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.509,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11__Aviso_de_Dispensa_Eletronica_2.pdf, 01__Capa_do_processo_26.pdf, 02__Requerimento_da_Contratacao_23.pdf, 03__Formalizacao_de_Demanda_13.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Viçoso - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM VICOSO, em Dom Viçoso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188268000164-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.