Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender à…
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
Documentos do edital
- DFD ASSINADO Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- ETP ASSINADO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA[1] ASSINADO Termo de Referência · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- media Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- Edital do Pregao Eletronico 0052026 Transporte Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- Termo de Contrato Minuta do Contrato · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Localidade Cachê estação da Casan e Fazenda Seiva até nas escolas municipais e estaduais de Santa Cecília, com embarque dos alunos nos pontos previamente definidos ao longo do trajeto. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 05 Período: Matutino e Vespertino - Localidade Cachê estação da Casan e Fazenda Seiva até nas escolas municipais e estaduais de Santa Cecília, com embarque dos alunos nos pontos previamente definidos ao longo do trajeto. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 05 Período: Matutino e VespertinoServiço | Kilometros | 9.600 | R$ 7,73 | R$ 74.208,00 |
| 2 | Frascamam: – Ponto Fábrica De papel Ilmo Bertoto até Santa Cecília. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 01 Período: Matutino - Frascamam: – Ponto Fábrica De papel Ilmo Bertoto até Santa Cecília. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 01 Período: MatutinoServiço | Kilometros | 3.640 | R$ 7,73 | R$ 28.137,20 |
| 3 | Coletoria Velha de Segunda a sexta e nas terças e quintas ir até Assentamento Vida Nova pois fica na mesma rota. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. Número de alunos: 06 Período: Vespertino - Coletoria Velha de Segunda a sexta e nas terças e quintas ir até Assentamento Vida Nova pois fica na mesma rota. Veículo com capacidade mínima para 07 pessoas. Número de alunos: 06 Período: VespertinoServiço | Kilometros | 10.048 | R$ 7,73 | R$ 77.671,04 |
| 4 | Ubatã–Fazenda Dolbeth, Fazenda Lucas, Localidade Taiti e Por do Sol. Veículo com capacidade para 16 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 15 Período: Matutino - Ubatã–Fazenda Dolbeth, Fazenda Lucas, Localidade Taiti e Por do Sol. Veículo com capacidade para 16 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos: 15 Período: MatutinoServiço | Kilometros | 22.640 | R$ 7,83 | R$ 177.271,20 |
| 5 | Assent. Vida Nova para o Campo do Areião. Veículo com capacidade para 16 pessoas. De seg. A Sex. Total estudantes turno matutino estimado:15 Total estudantes turno vespertino estimado:15 - Assent. Vida Nova para o Campo do Areião. Veículo com capacidade para 16 pessoas. De seg. A Sex. Total estudantes turno matutino estimado:15 Total estudantes turno vespertino estimado:15Serviço | Kilometros | 20.502 | R$ 7,83 | R$ 160.530,66 |
| 6 | Faz. Ferradura, Faz. Dalmolin, Faz. Estefanes, Faz. Guararapes até o ponto de ônibus da Linha Férrea (Lucas Belli). Veículo com capacidade mínima 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos:03 Período: Matutino - Faz. Ferradura, Faz. Dalmolin, Faz. Estefanes, Faz. Guararapes até o ponto de ônibus da Linha Férrea (Lucas Belli). Veículo com capacidade mínima 07 pessoas. De seg. A Sex. Número de alunos:03 Período: MatutinoServiço | Kilometros | 5.160 | R$ 7,73 | R$ 39.886,80 |
| 7 | Ass. São Roque até Timbó Grande. Veículo com capacidade mínima de 18 pessoas. Turno Matutino Seg. a Sexta – ida e volta vespertino. Período do ensino integral- (segunda,terça e quinta) – apenas a volta Número de alunos:09 Período: Matutino e vespertino. - Ass. São Roque até Timbó Grande. Veículo com capacidade mínima de 18 pessoas. Turno Matutino Seg. a Sexta – ida e volta vespertino. Período do ensino integral- (segunda,terça e quinta) – apenas a volta Número de alunos:09 Período: Matutino e vespertino.Serviço | Kilometros | 23.854,68 | R$ 7,83 | R$ 186.782,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 744.487,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender à crescente demanda de alunos da Rede Municipal de Ensino que necessitam de deslocamento diário até as unidades escolares, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
- CNPJ
- 85.997.237/0001-41
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Cecília - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 85997237000141-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 744.487,04 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Santa Catarina: é maior que 80% delas. Na amostra de 336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 864.477,90, variando de R$ 175,91 a R$ 25.708.986,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA publicou 52 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.396,90, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 744.487,04, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD ASSINADO, ETP ASSINADO, TERMO DE REFERENCIA[1] ASSINADO, media e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cecília - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, em Santa Cecília - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 85997237000141-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 18:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.