Contratação de empresa revendedora autorizada da Microsoft Corporation, devidamente credenciada como Large Solution Partner (LSP), para o fornecimento de licenças de software do…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (346680) Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (346681) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (348527) Edital · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (348528) Edital · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Subscrição de licença Microsoft "Win Server Standard Core ALng SA 2L", código 9EM-00270.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.512 | R$ 221,03 | R$ 334.202,34 |
| 2 | Subscrição de licença Microsoft "SQL Server Enterprise Core ALng SA 2L", código 7JQ-00343.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 22.103,24 | R$ 265.238,88 |
| 3 | Subscrição de licença Microsoft "Win Remote Desktop Services CAL ALng SA UCAL", código 6VC-01254.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 210,39 | R$ 168.314,64 |
| 4 | Subscrição de licença Microsoft "Win Server DC Core ALng SA 2L", código 9EA-00278.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 1.069,34 | R$ 1.283.211,96 |
| 5 | Subscrição de licença Microsoft "Win E3 ALng Sub Per User", código AAA-10787.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 18.000 | R$ 500,63 | R$ 9.011.399,40 |
| 6 | Subscrição de licença Microsoft "System Center DC Core ALng SA 2L", código 9EP-00208.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.712 | R$ 490,94 | R$ 1.331.429,28 |
| 7 | Subscrição de licença Microsoft "Visual Studio Pro MSDN ALng LSA", código 77D-00110.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.873,58 | R$ 3.873,58 |
| 8 | Subscrição de licença Microsoft "Teams Room Pro Sub Per Device", código V9B-00001.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 2.707,08 | R$ 54.141,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.451.811,68 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa revendedora autorizada da Microsoft Corporation, devidamente credenciada como Large Solution Partner (LSP), para o fornecimento de licenças de software do fabricante Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21608] 25/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.451.811,68 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 756 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.229.805,54, variando de R$ 100,00 a R$ 550.395.029,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21608] 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.451.811,68, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (346680), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (346681), EDITAL E ANEXOS (348527), EDITAL E ANEXOS (348528).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.