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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:21:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T04:45:24.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-que-ministrara-os-cursos-da-oficina-porto-alegre-rs-87958583000499-2026-129",
 "id": 16926,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9270/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa que ministrará os cursos da Oficina Permanente de Fabricação de Artefatos de Concreto do PROCAP ciclo 2019, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "26/0602-9002639-9",
 "valorEstimado": 86702,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:21:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T18:31:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9270_2026/355521",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso artefatos de concreto.",
   "unidade": "un",
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   "valorUnitario": 86702,
   "valorTotal": 86702,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:21:02.000Z",
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   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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