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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cataguases - MG UASG 984305 Divulgada no PNCP

contratação de empresa pública municipal, com a finalidade de atendimento operacional à Administração Pública para a prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimado R$ 7.333.728,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Limpeza Urbana Limpeza UrbanaServiçoNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 32,30 R$ 930.240,00
2 Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / ManualServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 31.200 R$ 24,85 R$ 775.320,00
3 Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / ManualServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 14.400 R$ 32,30 R$ 465.120,00
4 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras NecessidadesServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 12.000 R$ 31,65 R$ 379.800,00
5 Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - 44H Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - 44H Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica OUTRAS UNIDADES 12.000 R$ 32,90 R$ 394.800,00
6 Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obras Civis de construção Prediais de EdifíciosServiçoNão se aplica UNIDADE 9.600 R$ 24,85 R$ 238.560,00
7 Movimentação Carga Geral / Braçagem Movimentação Carga Geral / BraçagemServiçoNão se aplica UNIDADE 24.000 R$ 28,60 R$ 686.400,00
8 Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de LimpezaServiçoNão se aplica UNIDADE 62.400 R$ 32,30 R$ 2.015.520,00
9 Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias PúblicasServiçoNão se aplica UNIDADE 9.600 R$ 24,85 R$ 238.560,00
10 Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias PúblicasServiçoNão se aplica UNIDADE 14.400 R$ 32,30 R$ 465.120,00
11 Prestação de Serviços de Pedreiro Prestação de Serviços de PedreiroServiçoNão se aplica UNIDADE 4.800 R$ 32,40 R$ 155.520,00
12 Prestação de Serviços de Pintor Prestação de Serviços de PintorServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 33,35 R$ 80.040,00
13 Serralheria - Confecção / Instalação Peças Metálicas Serralheria - Confecção / Instalação Peças MetálicasServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 36,12 R$ 86.688,00
14 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 12.000 R$ 35,17 R$ 422.040,00
Total estimado dos itens R$ 7.333.728,00

Objeto completo

contratação de empresa pública municipal, com a finalidade de atendimento operacional à Administração Pública para a prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/MG da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES
CNPJ
17.702.499/0002-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Código da unidade (UASG)
984305
Local
Cataguases - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
100/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17702499000262-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.333.728,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.818,01, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATAGUASES publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.251.109,54, e o total já movimentado soma R$ 102,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.333.728,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged (52)_compressed.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cataguases - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATAGUASES, em Cataguases - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17702499000262-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.