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90042/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 1133 dias 📍 Belém - PA UASG 925942 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 18.246.484,16
Propostas até 19/11/2029 às 15:00 Faltam 1133 dias
Abertura das propostas 19/11/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SOLUÇÃO DE REDE PRIVADA DE DADOS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE-Circuitos de 200/100 Mbps por fibra ópticaServiçoNão se aplica UNIT 48 R$ 197.042,18 R$ 9.458.024,64
2 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SOLUÇÃO DE REDE PRIVADA DE DADOS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE-Circuitos de 80/40 Mbps por rádioServiçoNão se aplica UNIT 48 R$ 68.447,05 R$ 3.285.458,40
3 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SOLUÇÃO DE REDE PRIVADA DE DADOS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE-Serviços de manutenção da rede metropolitana (MetroGEPA – 225 km de backbone e 56 km de rede de acesso)ServiçoNão se aplica UNIT 48 R$ 45.692,89 R$ 2.193.258,72
4 SUBSCRIÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE-Licenças de uso dos sistemas globais (SIAFEM e SIMAS)ServiçoNão se aplica UNID 48 R$ 23.606,30 R$ 1.133.102,40
5 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SOLUÇÃO DE REDE PRIVADA DE DADOS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE-Circuitos InternetServiçoNão se aplica UNIT 48 R$ 3.680,00 R$ 176.640,00
6 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC-Serviços de TIC sob demanda (implantação, manutenção corretiva e instalação)ServiçoNão se aplica UN 20.000 R$ 100,00 R$ 2.000.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.246.484,16

Objeto completo

Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC, gerenciamento proativo, manutenção, suporte técnico e licenças de uso de sistemas governamentais, com abrangência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Estado do Pará, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
04.567.897/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Código da unidade (UASG)
925942
Local
Belém - PA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
90042/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04567897000190-1-000162/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/11/2029 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.246.484,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.760.887,13, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.660.161,88, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90042/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/11/2029 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 1133 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.246.484,16, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta (142504).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000162/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.