{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2025/534",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000534/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T13:52:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T20:30:17.842Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-profissional-especializado-para-mogi-guacu-sp-45301264000113-2025-534",
 "id": 1854781,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24028/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa/profissional especializado para execução de serviços de capacitação, no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando três módulos formativos, com fornecimento de material didático, destinado aos trabalhadores da rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de sua Política de Educação Permanente, necessita contratar empresa/profissional especializado para execução de serviços de capacitação destinados aos trabalhadores da rede socioassistencial, visando ao aperfeiçoamento técnico e metodológico das equipes que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\r\n\r\nA contratação abrange três módulos formativos, contemplando conteúdos estratégicos relacionados à Política de Assistência Social, Proteção Social Especial e acompanhamento familiar, com fornecimento de material didático.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24028/2025",
 "valorEstimado": 51000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T13:52:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T13:49:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-01T13:52:09.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA-",
   "unidade": "GLB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51000,
   "valorTotal": 51000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854781/1"
  }
 ]
}