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06/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Olímpia - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO EM NÍVEL DO TIPO…

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimado R$ 5.852.797,79
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 10/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO EM NÍVEL TIPO ROTATÓRIA AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS E DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ALVARO BRITTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE PREMENTE DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITTO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO EM NÍVEL TIPO ROTATÓRIA AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS E A DUPLICAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA NO TRECHO URBANO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO UMA SÉRIE DE FATORES TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E DE SEGURANÇA VIÁRIA. ATUALMENTE, TRAMITA PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA, O QUE IMPLICARÁ NA COMPLETA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO. TAL CONTEXTO REFORÇA A URGÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAL. A VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITTO, EMBORA ORIGINALMENTE CONCEBIDA COMO VIA DE ACESSO (COM CARACTERÍSTICAS DE VICINAL OU RODOVIA), HOJE SE ENCONTRA INTEGRALMENTE INSERIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM INTENSA OCUPAÇÃO DO SEU ENTORNO E USO CARACTERÍSTICO DE TRÂNSITO LOCAL. ISSO EXIGE QUE A VIA SEJA TRATADA COMO AVENIDA URBANA, COM READEQUAÇÕES FÍSICAS E FUNCIONAIS QUE ATENDAM AOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE. UM DOS PROBLEMAS CENTRAIS É A INEXISTÊNCIA DE ACESSO SEGURO AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS. ATUALMENTE, OS MORADORES NÃO DISPÕEM DE DISPOSITIVO APROPRIADO QUE PERMITA A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE, O QUE COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE PÚBLICO. ALÉM DISSO, A VIA APRESENTA UM HISTÓRICO SIGNIFICATIVO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, MUITOS DELES COM VÍTIMAS, O QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA REORDENAR O TRÁFEGO E MITIGAR RISCOS. A AUSÊNCIA DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE CONTROLE DE FLUXOS, SOMADA AO TRAÇADO DA VIA, CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE VELOCIDADE EXCESSIVA, INCOMPATÍVEL COM O AMBIENTE URBANO. DESSA FORMA, A DUPLICAÇÃO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE ROTATServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.403.838,00 R$ 3.403.838,00
2 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO EM NÍVEL TIPO ROTATÓRIA AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS E DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ALVARO BRITTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE PREMENTE DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITTO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO EM NÍVEL TIPO ROTATÓRIA AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS E A DUPLICAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA NO TRECHO URBANO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO UMA SÉRIE DE FATORES TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E DE SEGURANÇA VIÁRIA. ATUALMENTE, TRAMITA PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA, O QUE IMPLICARÁ NA COMPLETA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO. TAL CONTEXTO REFORÇA A URGÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAL. A VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITTO, EMBORA ORIGINALMENTE CONCEBIDA COMO VIA DE ACESSO (COM CARACTERÍSTICAS DE VICINAL OU RODOVIA), HOJE SE ENCONTRA INTEGRALMENTE INSERIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM INTENSA OCUPAÇÃO DO SEU ENTORNO E USO CARACTERÍSTICO DE TRÂNSITO LOCAL. ISSO EXIGE QUE A VIA SEJA TRATADA COMO AVENIDA URBANA, COM READEQUAÇÕES FÍSICAS E FUNCIONAIS QUE ATENDAM AOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE. UM DOS PROBLEMAS CENTRAIS É A INEXISTÊNCIA DE ACESSO SEGURO AO BAIRRO QUINTA DAS AROEIRAS. ATUALMENTE, OS MORADORES NÃO DISPÕEM DE DISPOSITIVO APROPRIADO QUE PERMITA A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE, O QUE COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE PÚBLICO. ALÉM DISSO, A VIA APRESENTA UM HISTÓRICO SIGNIFICATIVO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, MUITOS DELES COM VÍTIMAS, O QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA REORDENAR O TRÁFEGO E MITIGAR RISCOS. A AUSÊNCIA DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE CONTROLE DE FLUXOS, SOMADA AO TRAÇADO DA VIA, CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE VELOCIDADE EXCESSIVA, INCOMPATÍVEL COM O AMBIENTE URBANO. DESSA FORMA, A DUPLICAÇÃO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE ROTATServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 2.448.959,79 R$ 2.448.959,79
Total estimado dos itens R$ 5.852.797,79

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO EM NÍVEL DO TIPO ROTATÓRIA E DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITO SPA-442/322, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 140/2022, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
CNPJ
46.596.151/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Olímpia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
162201/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46596151000155-1-000235/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.852.797,79 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.419.037,32, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 989 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.739,01, e o total já movimentado soma R$ 315,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 06/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.852.797,79, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO 1 PLANILHA ORCAMENTARIA, Anexo II Formulario Proposta, Anexo III Cronograma FisicoFinanceiro e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Olímpia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-000235/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.