{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/571",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000571/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T13:34:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T23:53:53.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-prestadora-de-servico-de-manutencao-porto-alegre-rs-00394460000141-2026-571",
 "id": 24495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva das seguintes empilhadeiras: empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD. CPOD 25NRW7, alocada no Depósito Regional de Veículos e Mercadorias Apreendidas localizado em Santa Cruz do Sul, empilhadeira elétrica MOD PA2070, marca PALETRANS, alocada no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS",
  "uasg": "170177",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13033163536202647",
 "valorEstimado": 19717,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:34:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017706000102026",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção Empilhadeira / Paleteira Relação estimativa de peças e serviços necessários para conserto da empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD CPOD 25NRW7 do DRVMA/SCS:\n- 02 mangueiras do deslocador;\n- 02 mangueiras do cilindro do deslocador;\n- 04 terminal gigtraço6;\n- 01 caixa divisor de fluxo;\n- 01 filtro de transmissão;\n- 01 filtro hidráulico;\n- 01 filtro de óleo do motor;\n- 01 filtro de ar;\n- 04 buchas do eixo direcional;\n- 04 pinos do eixo direcional;\n- 01 roda gás;\n- 02 filtros de catação;\n- 40 litros de óleo hidráulico;\n- 20 litros de óleo da transmissão;\n- 04 litros de óleo do motor;\n- 04 velas;\n- 04 rolamentos da torre;\n- 02 guias do deslocador superior;\n- 02 guias do deslocador inferior;\n- 02 luzes do freio;\n- 01 tubo de cola;\n- 01 fluido de freio;\nA empilhadeira está com a válvula quebrada e não há como movimentar a torre para a direita e para a esquerda sem perda de fluido. Será necessário ainda conserto do cabeçote do motor.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9549,
   "valorTotal": 9549,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção Empilhadeira / Paleteira Relação estimativa de peças e serviços necessários para conserto da empilhadeira elétrica mod. pa2070 paletrans, localizada no DMA/Santa Cruz do Sul:\n- 02 rolamentos internos do cubo dianteiro;\n- 02 rolamentos externos do cubo dianteiro;\n- 36 litros de óleo hidráulico;\n- 02 reparos do cilindro de inclinação;\n- 04 litros de óleo do motor de tração;\n- 01 guia inferior do carro deslocador;\n- 02 guias superior do carro porta garfos;\n- 12 rolamentos roletes da bateria;\n- 02 cilindros de roda freio;\n- 01 fluido de freio;\n- 02 rodas de carga;\n- 12 litros de solução de bateria;\n- 01 cilindro mestre;\nA empilhadeira está com problemas nos rodízios, eles estão se desmanchando e será necessário a troca dos mesmos e a bateria não está segurando a carga. Será necessário ainda o conserto do comando hidráulico mini alavanca.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10168,
   "valorTotal": 10168,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "8.3 - Anexo III - Modelo de Declaracao de Ausencia de Nepotismo.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:34:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24495/1"
  },
  {
   "titulo": "7-Despacho aprovacao TR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24495/2"
  }
 ]
}