{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24855363000177/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "24855363000177-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-13T11:52:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:12:47.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-um-periodo-de-12-doze-meses-para-formosa-go-24855363000177-2026-12",
 "id": 1309218,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa por um período de 12 (doze) meses para aluguel de 08 (oito) vagas de estacionamento coberto \r\npara abrigar com segurança os veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA",
  "cnpj": "24855363000177",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA",
  "uasg": "20",
  "municipio": "Formosa",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "274",
 "valorEstimado": 15840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T11:52:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.formosa.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026/atos-de-declaracao-de-inexigibilidade-e-dispensa-de-licitacoes-e-extratos-de-publicacao-de-contrato/dispensa-de-licitacao-no-05-2026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "08 (oito) vagas de estacionamento  coberto para abrigar com  segurança os veículos oficiais da  Câmara Municipal de Formosa. \r\nRelação dos veículos: \r\n1) Corolla ano: 2014/2025 - Placa: OM.1-2D38 \r\n2) Cronos ano: 2022/2023 - Placa: SCR.1-5112 \r\n03) Cronos ano:  2023/2023 - Placa: SDB-9G93 \r\n04) Strada FIAT ano: 2024/2024 - Placa: SDM6D03, \r\n05) Virtus ano:2025/2025 - Placa: TGH8A93 \r\n06) TOYOTA HILUX SWSRXA 4RD ano: 2025/2026 Placa: TGL9F91 \r\n7) Fiat/Strada Ultra T200AT ano: 2025/2026 - Placa: TFH2F91 \r\n8) TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 ano: 2026/2026 - Placa: TFH7A01.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1320,
   "valorTotal": 15840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento005",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-13T11:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1309218/1"
  }
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