{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08109126000100/2026/402",
  "numeroControlePNCP": "08109126000100-1-000402/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T13:14:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:47:50.205Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-currais-novos-rn-08109126000100-2026-402",
 "id": 546919,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "262/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, por meio de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de medalhas e troféus destinados à premiação das competições, campeonatos, torneios, eventos e demais atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Currais Novos/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS",
  "cnpj": "08109126000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08109126000100",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4157",
 "valorEstimado": 13050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T13:14:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor ouro. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção.",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor prata. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção.",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor bronze. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção.",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Troféu personalizado para premiação de Campeão, confeccionado em material resistente (metal, MDF, acrílico, polímero ou materiais equivalentes), com altura mínima de 70 cm, largura mínima de 20 cm e espessura mínima de 10 cm. Deverá possuir base reforçada, acabamento de alta qualidade e elementos decorativos alusivos à modalidade esportiva. A identificação do evento deverá ser realizada por meio de etiqueta ou placa personalizada com impressão digital, contendo nome da competição, classificação, logomarca e demais informações definidas pela contratante. O layout deverá seguir a identidade visual do evento, mediante aprovação prévia da arte final.",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Troféu personalizado para premiação de Vice-Campeão, confeccionado em material resistente (metal, MDF, acrílico, polímero ou materiais equivalentes), com altura mínima de 50 cm, largura mínima de 18 cm e espessura mínima de 8 cm. Deverá possuir base reforçada, acabamento de alta qualidade e elementos decorativos alusivos à modalidade esportiva. A identificação do evento deverá ser realizada por meio de etiqueta ou placa personalizada com impressão digital, contendo nome da competição, classificação, logomarca e demais informações definidas pela contratante. O layout deverá seguir a identidade visual do evento, mediante aprovação prévia da arte final.",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO+PREMIACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:14:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:14:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/2"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:15:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:44:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/5"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546919/6"
  }
 ]
}