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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T11:51:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:41:11.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-para-manutencao-mogi-guacu-sp-45301264000113-2026-311",
 "id": 2079772,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa por inexigibilidade para manutenção preventiva e corretiva, com peças inclusas, em câmaras de vacina INDREL, por um período de 12 meses.",
 "informacaoComplementar": "Prorrogação contratual.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "16101/2026",
 "valorEstimado": 199369.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T11:51:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO EM CAMARA DE VACINA",
   "unidade": "GLB",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 16614.11,
   "valorTotal": 199369.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_APROVACAO_-_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T11:51:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079772/1"
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